TJ-PI realiza I Encontro Regional de Trabalho com 15 comarcas em São Raimundo Nonato
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Durante os dias 25 e 26 de maio o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará o I Encontro Regional de Trabalho, na cidade de São Raimundo Nonato. A agenda de trabalho contará com integrantes de outras 14 comarcas da região.
O presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca que o evento tem como principal objetivo aproximar a gestão das unidades judiciárias no interior do estado, por meio da descentralização das ações.
“Com este encontro vamos cumprir nossa missão, que é levar a justiça aonde o povo está. Este será o primeiro de quatro encontros regionais que pretendemos realizar, um a cada semestre. Será o momento de nos encontrarmos com nossos servidores e magistrados da região de São Raimundo Nonato. Assim, estaremos cada vez mais preparados para levar à sociedade uma justiça de qualidade, mais efetiva e cidadã”, pontuou o presidente Hilo de Almeida Sousa.
Lara Larissa Bonfim, secretária de Gestão Estratégica, assinala que o “momento é de troca de experiência e contará com uma programação diversificada, com a participação de vários setores, Como Corregedoria, Ouvidoria e CEJIJ, que estarão tirando dúvidas e detalhando muitos serviços. Outra ação importante será a continuidade da campanha contra o assédio e discriminação no Poder Judiciário”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
- > 25 de maio
17h – Credenciamento / visitas aos stands da Corregedoria, Ouvidoria e CEJIJ
18h30 – Abertura
19h30 – Palestra “Construindo Tropas de Elite”, com Rodrigo Pimentel (Capitão Veterano do BOPE-RJ) e Autor do filme Tropa de Elipe
20h30 – Coquetel
- > 26 de maio
8h – Oficinas (Gestão Participativa e Movimentações Processuais)
10h – Coffee Break / visita aos stands
11h – Palestra de encerramento
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817042-82.2024.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0817042-82.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0817042-82.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Com essas razões de decidir, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ.
Por outro lado, conheço e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por EDNA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, de modo a fixar os honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se."
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800756-36.2023.8.18.0052 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800756-36.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800756-36.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Forte nas razões expostas, dou parcial provimento ao recurso para determinar o retorno da Autora à jornada de 25 (vinte e cinco) horas-aula, condizente com a que foi originalmente contratada, bem como o pagamento das diferenças salariais devidas nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem o protocolo da presente ação.
Apesar de não alegado em contrarrazões, consigno que não há que se falar em prescrição total da pretensão autoral, uma vez que se tem em tela uma prestação de trato sucessivo cuja ilegalidade se renova mês a mês."
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808340-21.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808340-21.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0808340-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, conheço e rejeito dos presentes Embargos Declaratórios.
Por fim, considerando que os Embargos de Declaração não inauguram o grau de jurisdição, mas tem apenas finalidade integrativa ou modificativa de uma decisão anterior, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua oposição."
Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761314-25.2023.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761314-25.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0761314-25.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, conheço e rejeito dos presentes Embargos Declaratórios.
Por fim, considerando que os Embargos de Declaração não inauguram o grau de jurisdição, mas tem apenas finalidade integrativa ou modificativa de uma decisão anterior, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua oposição."
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838786-07.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0838786-07.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0838786-07.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, e negos-lhe provimento, mantendo incólume a decisão vergastada.
Por fim, considerando que os Embargos de Declaração não inauguram o grau de jurisdição, mas tem apenas finalidade integrativa ou modificativa de uma decisão anterior, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua oposição."
Placar
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6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767216-22.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767216-22.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0767216-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754846-74.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754846-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0754846-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço do Agravo de Instrumento em epígrafe e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo todos os termos da decisão agravada.
Cientifique-se o d. Juízo de origem da presente decisão colegiada, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se."
Placar
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