Com coletiva às 17h30, TJ-PI realiza posse solene do Desembargador Dioclécio Sousa na sexta-feira (26)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai empossar solenemente na próxima sexta-feira (26), o desembargador Dioclécio Sousa. Ele foi eleito pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio. Antes da sessão solene, o desembargador Dioclécio Sousa concederá entrevista coletiva, no foyer (espaço em frente ao plenário) no 2º andar do Palácio da Justiça, às 17h3022.
A solenidade de posse acontecerá a partir das 18h, no plenário do Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo.
O desembargador Dioclécio Sousa chega ao cargo após 37 anos de magistratura. Ao todo, com os quatro anos que advogou, completou 41 anos de vivência e atuação pública.
“Me considero preparado para continuar prestando esses serviços à sociedade piauiense. Sou grato, portanto, a todos os desembargadores, aos colegas magistrados e a todos os meus assessores. À minha família, base de tudo, meu muito obrigado”, destacou o novel desembargador quando de sua posse administrativa.
PERFIL
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 30 de outubro de 1953 na cidade de Parnarama, Maranhão. Filho de Basiliano Rodrigues da Silva e Laura de Araújo Sousa, cursou o Primeiro Grau no Ginásio Bandeirante de Parnarama — MA e Colégio Demóstenes Avelino — Teresina/PI. O segundo Grau foi cursado no Anexo Estadual Paulo Ferraz — Teresina — PI, concluído em 1976. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, concluindo o curso em dezembro de 1982.
Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos, como o intitulado “O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais”, publicado na Revista Jornal Jurid, com a certificação Qualis igual B2. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Também já exerceu atividades políticas, como Deputado Estadual da Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica — Grande Oriente do Estado do Piauí, legislatura — 1999/2003, e Deputado Federal da Soberana Assembleia Federal Legislativa — 2013/2015 (Brasília) – Irmãos Unidos Vale do Gurguéia — Bom Jesus — PI.
Como profissional, exerceu diversas atividades, sendo titular de algumas comarcas do interior do Estado, bem como foi coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado. Por fim, exerceu a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, desde o ano de 2003 até a sua atual promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
SERVIÇO
> Posse do desembargador Dioclécio Sousa
> Data: 26 de abril
> Local: Plenário do Palácio da Justiça (Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo)
> Hora: 18h
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801471-73.2022.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801471-73.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801471-73.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821637-61.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821637-61.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821637-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764579-98.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764579-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0764579-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802142-73.2024.8.18.0050 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802142-73.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802142-73.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800614-60.2022.8.18.0054 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800614-60.2022.8.18.0054
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800614-60.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800648-86.2022.8.18.0037 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800648-86.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800648-86.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803487-98.2021.8.18.0076 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803487-98.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803487-98.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804964-92.2021.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804964-92.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804964-92.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801096-42.2022.8.18.0075 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801096-42.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801096-42.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802187-42.2021.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802187-42.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802187-42.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757879-09.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757879-09.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757879-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764845-85.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764845-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764529-72.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764529-72.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764529-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762760-29.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762760-29.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762760-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803984-16.2022.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803984-16.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803984-16.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855955-07.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855955-07.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0855955-07.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802613-78.2023.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802613-78.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802613-78.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800065-90.2021.8.18.0052 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800065-90.2021.8.18.0052
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800065-90.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800400-54.2022.8.18.0059 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800400-54.2022.8.18.0059
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800400-54.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801076-33.2021.8.18.0060 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801076-33.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801076-33.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763730-63.2023.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763730-63.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763730-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805132-97.2020.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805132-97.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805132-97.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751019-89.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751019-89.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751019-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800696-41.2023.8.18.0027 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800696-41.2023.8.18.0027
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800696-41.2023.8.18.0027
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802674-70.2022.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802674-70.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802674-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834355-61.2021.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834355-61.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834355-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808292-16.2022.8.18.0026 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808292-16.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808292-16.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803249-73.2021.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803249-73.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803249-73.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802408-34.2021.8.18.0028 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802408-34.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802408-34.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802154-41.2022.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802154-41.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802154-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800411-30.2023.8.18.0033 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800411-30.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800411-30.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803628-67.2021.8.18.0028 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803628-67.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803628-67.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803576-51.2022.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803576-51.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803576-51.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764970-53.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764970-53.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764970-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800727-94.2021.8.18.0071 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800727-94.2021.8.18.0071
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800727-94.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800097-51.2020.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800097-51.2020.8.18.0078
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800097-51.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801848-71.2023.8.18.0077 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801848-71.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801848-71.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750800-76.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750800-76.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750800-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800436-61.2022.8.18.0103 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800436-61.2022.8.18.0103
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800436-61.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807719-26.2023.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807719-26.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807719-26.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018068-37.2013.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018068-37.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018068-37.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006034-54.2018.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006034-54.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006034-54.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802815-36.2023.8.18.0039 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802815-36.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802815-36.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850809-82.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850809-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850809-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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