Com coletiva às 17h30, TJ-PI realiza posse solene do Desembargador Dioclécio Sousa na sexta-feira (26)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai empossar solenemente na próxima sexta-feira (26), o desembargador Dioclécio Sousa. Ele foi eleito pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio. Antes da sessão solene, o desembargador Dioclécio Sousa concederá entrevista coletiva, no foyer (espaço em frente ao plenário) no 2º andar do Palácio da Justiça, às 17h3022.
A solenidade de posse acontecerá a partir das 18h, no plenário do Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo.
O desembargador Dioclécio Sousa chega ao cargo após 37 anos de magistratura. Ao todo, com os quatro anos que advogou, completou 41 anos de vivência e atuação pública.
“Me considero preparado para continuar prestando esses serviços à sociedade piauiense. Sou grato, portanto, a todos os desembargadores, aos colegas magistrados e a todos os meus assessores. À minha família, base de tudo, meu muito obrigado”, destacou o novel desembargador quando de sua posse administrativa.
PERFIL
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 30 de outubro de 1953 na cidade de Parnarama, Maranhão. Filho de Basiliano Rodrigues da Silva e Laura de Araújo Sousa, cursou o Primeiro Grau no Ginásio Bandeirante de Parnarama — MA e Colégio Demóstenes Avelino — Teresina/PI. O segundo Grau foi cursado no Anexo Estadual Paulo Ferraz — Teresina — PI, concluído em 1976. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, concluindo o curso em dezembro de 1982.
Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos, como o intitulado “O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais”, publicado na Revista Jornal Jurid, com a certificação Qualis igual B2. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Também já exerceu atividades políticas, como Deputado Estadual da Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica — Grande Oriente do Estado do Piauí, legislatura — 1999/2003, e Deputado Federal da Soberana Assembleia Federal Legislativa — 2013/2015 (Brasília) – Irmãos Unidos Vale do Gurguéia — Bom Jesus — PI.
Como profissional, exerceu diversas atividades, sendo titular de algumas comarcas do interior do Estado, bem como foi coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado. Por fim, exerceu a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, desde o ano de 2003 até a sua atual promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
SERVIÇO
> Posse do desembargador Dioclécio Sousa
> Data: 26 de abril
> Local: Plenário do Palácio da Justiça (Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo)
> Hora: 18h
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801298-67.2022.8.18.0059 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801298-67.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801298-67.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810712-79.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810712-79.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810712-79.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803923-86.2023.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803923-86.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803923-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800957-42.2020.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800957-42.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800957-42.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802251-41.2022.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802251-41.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802251-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804434-74.2022.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804434-74.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804434-74.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-95.2024.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800747-95.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800747-95.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800789-70.2023.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800789-70.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800789-70.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804224-47.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804224-47.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804224-47.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801041-50.2023.8.18.0045 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801041-50.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801041-50.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803456-58.2022.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803456-58.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803456-58.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801895-09.2023.8.18.0089 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801895-09.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801895-09.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812058-89.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812058-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812058-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801035-93.2022.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801035-93.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801035-93.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800861-26.2021.8.18.0135 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800861-26.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800861-26.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801415-07.2022.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801415-07.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801415-07.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803239-20.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803239-20.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803239-20.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801457-76.2022.8.18.0037 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801457-76.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801457-76.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800757-71.2023.8.18.0100 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800757-71.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800757-71.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801518-47.2022.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801518-47.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801518-47.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801387-20.2022.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801387-20.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801387-20.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800318-52.2024.8.18.0059 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800318-52.2024.8.18.0059
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800318-52.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806101-43.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806101-43.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806101-43.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800019-67.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800019-67.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800019-67.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830243-78.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830243-78.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830243-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803825-66.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803825-66.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803825-66.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821265-49.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821265-49.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821265-49.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802359-37.2021.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802359-37.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802359-37.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801731-50.2021.8.18.0045 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801731-50.2021.8.18.0045
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801731-50.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801197-34.2021.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801197-34.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801197-34.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800219-97.2020.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800219-97.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800219-97.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802276-30.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802276-30.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802276-30.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802459-33.2021.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802459-33.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802459-33.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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