Com coletiva às 17h30, TJ-PI realiza posse solene do Desembargador Dioclécio Sousa na sexta-feira (26)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai empossar solenemente na próxima sexta-feira (26), o desembargador Dioclécio Sousa. Ele foi eleito pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio. Antes da sessão solene, o desembargador Dioclécio Sousa concederá entrevista coletiva, no foyer (espaço em frente ao plenário) no 2º andar do Palácio da Justiça, às 17h3022.
A solenidade de posse acontecerá a partir das 18h, no plenário do Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo.
O desembargador Dioclécio Sousa chega ao cargo após 37 anos de magistratura. Ao todo, com os quatro anos que advogou, completou 41 anos de vivência e atuação pública.
“Me considero preparado para continuar prestando esses serviços à sociedade piauiense. Sou grato, portanto, a todos os desembargadores, aos colegas magistrados e a todos os meus assessores. À minha família, base de tudo, meu muito obrigado”, destacou o novel desembargador quando de sua posse administrativa.
PERFIL
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 30 de outubro de 1953 na cidade de Parnarama, Maranhão. Filho de Basiliano Rodrigues da Silva e Laura de Araújo Sousa, cursou o Primeiro Grau no Ginásio Bandeirante de Parnarama — MA e Colégio Demóstenes Avelino — Teresina/PI. O segundo Grau foi cursado no Anexo Estadual Paulo Ferraz — Teresina — PI, concluído em 1976. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, concluindo o curso em dezembro de 1982.
Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos, como o intitulado “O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais”, publicado na Revista Jornal Jurid, com a certificação Qualis igual B2. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Também já exerceu atividades políticas, como Deputado Estadual da Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica — Grande Oriente do Estado do Piauí, legislatura — 1999/2003, e Deputado Federal da Soberana Assembleia Federal Legislativa — 2013/2015 (Brasília) – Irmãos Unidos Vale do Gurguéia — Bom Jesus — PI.
Como profissional, exerceu diversas atividades, sendo titular de algumas comarcas do interior do Estado, bem como foi coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado. Por fim, exerceu a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, desde o ano de 2003 até a sua atual promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
SERVIÇO
> Posse do desembargador Dioclécio Sousa
> Data: 26 de abril
> Local: Plenário do Palácio da Justiça (Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, bairro São Raimundo)
> Hora: 18h
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813470-60.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813470-60.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813470-60.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800083-14.2020.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800083-14.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800083-14.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800172-08.2020.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800172-08.2020.8.18.0073RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800172-08.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764664-21.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764664-21.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764664-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800821-57.2021.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800821-57.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800821-57.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001059-29.2012.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001059-29.2012.8.18.0033
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001059-29.2012.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802992-90.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802992-90.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802992-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800100-39.2020.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800100-39.2020.8.18.0067RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800100-39.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816152-51.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816152-51.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0816152-51.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009585-79.2015.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009585-79.2015.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009585-79.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002082-36.2017.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002082-36.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002082-36.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0001459-25.2016.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001459-25.2016.8.18.0026RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001459-25.2016.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760182-93.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760182-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760182-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806814-19.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806814-19.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806814-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-04.2019.8.18.0044 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800148-04.2019.8.18.0044RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800148-04.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802732-13.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802732-13.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802732-13.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757689-46.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757689-46.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757689-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764924-98.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764924-98.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0764924-98.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803218-05.2018.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803218-05.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803218-05.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 20 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760521-52.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760521-52.2024.8.18.0000
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0760521-52.2024.8.18.0000
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0753653-97.2020.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753653-97.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753653-97.2020.8.18.0000
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| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802202-45.2022.8.18.0073 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802202-45.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802202-45.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000525-70.2017.8.18.0046 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000525-70.2017.8.18.0046RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000525-70.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0714634-21.2019.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0714634-21.2019.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0714634-21.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751292-34.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751292-34.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751292-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752614-89.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752614-89.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838073-66.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838073-66.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838073-66.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002615-08.2017.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002615-08.2017.8.18.0028RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002615-08.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753665-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753665-38.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753665-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801536-71.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801536-71.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801536-71.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-56.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos divergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803750-56.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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