TJ-PI realiza quase 3,5 milhões de atos processuais durante trabalho remoto
Publicado por: Valéria Carvalho
Segundo dados do Painel de Produtividade da Semana do Poder Judiciário, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações remetidas pelas próprias unidades judiciárias e administrativas do tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, no período de 17 de março a 9 de agosto, o total de 3.438.834 atos processuais. O quantitativo compreende a soma das movimentações, despachos, sentenças e acórdãos e decisões expedidos no período. Os dados são atualizados semanalmente com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados a transparência das atividades exercidas pela Justiça, inclusive na modalidade virtual.
Desde março deste ano, quando foram instaurados os regimes de teletrabalho e trabalho remoto no âmbito do Judiciário do estado do Piauí, em função da da crise sanitária decorrente da disseminação do novo coronavírus, foram realizadas por servidores e magistrados do TJ-PI, no total, 3.072.109 movimentações; expedidos 79.117 sentenças e acórdãos e 204.762 despachos; e proferidas 82.886 decisões.
Durante esse momento de pandemia, foram tomadas diversas medidas visando à manutenção da boa prestação jurisdicional. A realização das audiências por videoconferência foi normatizada por meio de portarias expedidas pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria de Justiça do Piauí, por exemplo. Outros recursos digitais também têm sido fundamentais para o alcance desses resultados, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, como o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754369-85.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754369-85.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754369-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO e REJEIÇÃO dos Embargos de Declaração, por não existir nenhuma ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada e nenhum erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759190-35.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759190-35.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0759190-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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3 | REVISÃO CRIMINAL | 0753160-47.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753160-47.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, mantendo a condenação em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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