TJ-PI realiza quase 3,5 milhões de atos processuais durante trabalho remoto
Publicado por: Valéria Carvalho
Segundo dados do Painel de Produtividade da Semana do Poder Judiciário, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações remetidas pelas próprias unidades judiciárias e administrativas do tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, no período de 17 de março a 9 de agosto, o total de 3.438.834 atos processuais. O quantitativo compreende a soma das movimentações, despachos, sentenças e acórdãos e decisões expedidos no período. Os dados são atualizados semanalmente com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados a transparência das atividades exercidas pela Justiça, inclusive na modalidade virtual.
Desde março deste ano, quando foram instaurados os regimes de teletrabalho e trabalho remoto no âmbito do Judiciário do estado do Piauí, em função da da crise sanitária decorrente da disseminação do novo coronavírus, foram realizadas por servidores e magistrados do TJ-PI, no total, 3.072.109 movimentações; expedidos 79.117 sentenças e acórdãos e 204.762 despachos; e proferidas 82.886 decisões.
Durante esse momento de pandemia, foram tomadas diversas medidas visando à manutenção da boa prestação jurisdicional. A realização das audiências por videoconferência foi normatizada por meio de portarias expedidas pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria de Justiça do Piauí, por exemplo. Outros recursos digitais também têm sido fundamentais para o alcance desses resultados, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, como o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Desa. Lucicleide P. Belo (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766916-60.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766916-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0766916-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do conflito, para julgá-lo PROCEDENTE, no sentido de declarar a competência do JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI, para processar e julgar o feito (processo nº 0811649-79.2024.8.18.0140).
Cientifiquem-se os Juízos suscitante e suscitado e arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição, na forma do voto da Relatora.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000959-25.2014.8.18.0059 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000959-25.2014.8.18.0059RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0000959-25.2014.8.18.0059
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO interposta pelo MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, mantendo-se, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença que concedeu a segurança pleiteada por CAITANO FERREIRA DA SILVA, na forma do voto da Relatora.
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000187-44.2008.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000187-44.2008.8.18.0036RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0000187-44.2008.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO PIAUÍ, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão vergastado.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na Distribuição de 2º grau e remeta-se ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
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