TJ-PI realiza reunião de planejamento para construção do orçamento 2024
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou nesta quinta-feira (03) a primeira reunião com o objetivo de planejar o orçamento do ano de 2024. Estiveram presentes representantes da magistratura, juízes auxiliares, da Escola Judiciária e dos servidores, bem como da Corregedoria Geral da Justiça.
Presidente da Comissão, o desembargador Manoel de Sousa Dourado destacou que o encontro foi essencial para que todos pudessem conhecer o atual cenário financeiro do estado e do TJ-PI, para, então, elaborar suas propostas orçamentárias. “Hoje iniciamos este processo fundamental para nossas ações em 2024. Apresentamos o sistema on-line e presencial em que vamos atuar como forma de otimizar os trabalhos. Apresentamos o calendário a ser seguido e esperamos que todos possam apresentar propostas factíveis e com responsabilidade”.
Reunião contempla o macrodesafio do aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeiras, estabelecido pelo CNJ
Como vice-presidente da Corte, disse que a mensagem do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa para este momento é de construção entre todos os setores, sempre buscando melhorar o quadro de atuação, de modo que o tribunal possa alcançar seus objetivos.
Ao fazer a apresentação do cenário financeiro atual, o Secretário de Orçamento e Finanças, Roosevelt Figueiredo disse que esse planejamento orçamentário é essencial para que o tribunal tenha um ano de 2024 equilibrado financeiramente. “O objetivo do planejamento é levar a justiça aonde o povo se encontra, ou seja, toda essa construção precisa efetiva esse alvo maior do tribunal. E é dessa forma que vamos trabalhar. Vale ressaltar o apoio irrestrito da presidência quanto a este tema, de modo que nossa atuação possa assegurar o bom andamento da gestão, permitindo avanços em todas as áreas”.
Apresentação trouxe detalhes técnicos para que cada setor possa elaborar sua proposta da melhor forma possível
Também foram apresentados os painéis de business intelligence desenvolvido pela STIC e SOF, contendo, os dados de todos os tribunais estaduais do país, informações de orçamento público, vantagens de pessoal, despesa per capita, tudo com a análise temporal de 2011 a 2023.
Ao final da reunião ficou estabelecido em calendário aprovado por todos que os setores têm até dia 14 de agosto para enviarem suas propostas diretamente para a plataforma online, sendo dia 28 de agosto a votação e aprovação das propostas.
Representantes dos setores agora irão trabalhar para chegar a uma proposta que seja dentro do orçamento almejado
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759742-68.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759742-68.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0759742-68.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751595-87.2021.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751595-87.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751595-87.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761329-57.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761329-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0761329-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0812716-16.2023.8.18.0140, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.
Placar
|
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0860020-11.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0860020-11.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0860020-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811883-32.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0811883-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0811883-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000421-34.2016.8.18.0072 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000421-34.2016.8.18.0072RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000421-34.2016.8.18.0072
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 7 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0761757-39.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761757-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0761757-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, com fundamento nos artigos 995, parágrafo único e 1.012, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, considerando que melhor análise do processo será promovida no âmbito do Recurso de Apelação, VOTAR pela confirmação da decisão que deferiu o pedido liminar, suspendendo-se os efeitos da sentença até o julgamento definitivo do referido recurso de apelação, de forma que seja conhecido e julgado procedente o pedido de Tutela Recursal Antecedente, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803647-30.2022.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803647-30.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0803647-30.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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