TJ-PI realiza reunião para apresentação de Painéis Estatísticos
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), reunião para apresentação dos Painéis Estatísticos relacionados às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e produtividade das serventias. Dentre os dados apresentados, teve enfoque a meta de processos baixados para o Prêmio TJ-PI, que está a menos de 2000 (dois mil) processos para ser atingida.
Na ocasião, que reuniu magistrados e servidores, foram discutidos pontos como: ferramentas de apoio ao Prêmio CNJ de Qualidade; Baixômetro; Painel de Metas do CNJ e bioimpedância das unidades.
O secretário de Tecnologia e Informática, Clayton Farias de Ataide, pontuou que o ponto de partida para a aplicação das novas ferramentas foi o alinhamento entre a STIC e a Gestão Estratégica do Tribunal. “A partir de um mapeamento das necessidades operacionais, priorizamos o aprimoramento de alguns mecanismos, como a melhoria da conexão de rede e do desenvolvimento de sistemas para a área finalística”, explicou.
O analista de sistemas e desenvolvimento, Lúcio Brígido Júnior, ressaltou o papel desempenhado pela STIC ao prestar assistência a todas as unidades do Judiciário. “Existe uma sinergia entre os setores do Tribunal para conquistarmos as metas de produtividade e transparência estabelecidas pelo CNJ e, sobretudo, cumprirmos nossa missão de assegurar a Justiça e a pacificação social”, declarou.
Em sequência, o servidor e técnico em informática, Mário Cézar Batista Eulálio, fez a apresentação dos painéis estatísticos, sendo eles o “Baixômetro“, que, de acordo com o modelo do CNJ, acompanha o status dos processos baixados e sobre o qual o técnico deu orientações quanto a consultas e movimentações processuais; e o Painel de Metas do CNJ, que é mantido atualizado de acordo com a parametrização do Conselho Nacional e determina a produtividade em números a ser prestada pela Justiça.
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Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Fernando Lopes (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801247-75.2024.8.18.0030 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801247-75.2024.8.18.0030RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0801247-75.2024.8.18.0030
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800534-04.2018.8.18.0033 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800534-04.2018.8.18.0033
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE
0800534-04.2018.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801082-64.2021.8.18.0052 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801082-64.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0801082-64.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768509-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768509-27.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0768509-27.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do CONFLITO DE COMPETÊNCIA, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, fixando-se a competência do Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí, para processar e julgar a Ação de Cobrança com Pedido de Danos Morais (Processo nº Processo nº 0801659-79.2024.8.18.0135), na forma do voto do Relator.
Placar
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758313-95.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758313-95.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0758313-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801673-48.2024.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801673-48.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0801673-48.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida pelo apelado em suas contrarrazões de recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.
Deixam de majorar os honorários advocatícios nesta fase recursal, tendo em vista que, no caso, não houve condenação pelo Juízo de origem, por imposição legal (artigo 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nºs. 512 do STF e 105 do STJ), restando ausente, assim, um dos requisitos autorizadores à majoração da verba sucumbencial recursal, conforme precedentes do STJ (AgInt no AREsp 1349182/RJ, AgInt no AREsp 1328067/ES, AgInt no AREsp 1310670/RJ e REsp 1804904/SP), na forma do voto do Relator.
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-05.2022.8.18.0066 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800182-05.2022.8.18.0066RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800182-05.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760932-32.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0760932-32.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0760932-32.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761095-75.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761095-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0761095-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, voto pela Concessão da segurança para reconhecer o direito do impetrante à isenção do IPVA referente aos exercícios de 2023 e 2024, relativamente ao veículo de sua propriedade, independentemente de ser condutor ou de haver adaptação no veículo, mantendo-se integralmente os efeitos da liminar deferida, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.
Custas pelos impetrantes.
Suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Sem honorários advocatícios, estes nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/2009, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 10 | PETIÇÃO CÍVEL | 0800279-89.2022.8.18.0135 | 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal | REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800279-89.2022.8.18.0135Relatoria2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800279-89.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800607-66.2021.8.18.0066 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800607-66.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800607-66.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768374-15.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768374-15.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0768374-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755197-47.2025.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755197-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0755197-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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