TJ-PI realiza Seminário da Semana Internacional da Justiça Restaurativa
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Plenário do Palácio da Justiça sediou, na última terça-feira (19), o Seminário da Semana Internacional da Justiça Restaurativa, concebido com o objetivo de compartilhar os benefícios da Justiça Restaurativa com a comunidade teresinense. O evento foi conduzido pela juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (COJUR/TJ-PI) e do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Teresina (NUJUR), Maria Luiza de Moura, e contou com a presença de alunos da rede rede estadual, parceiros do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas.
A Justiça Restaurativa é uma política pública promovida pelo Poder Judiciário Nacional, em que oportuniza às pessoas envolvidas em qualquer tipo de conflito – judicial, extrajudicial, comunitário, escolar, entre outros – a encontrarem, através do diálogo, a solução mais justa e satisfatória para todos os envolvidos. A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional, realizado anualmente durante a terceira semana de novembro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação, fomentando a implantação de programas, projetos e ações da Justiça Restaurativa no âmbito escolar. No TJ-PI, o NUJUR foi criado em 2020 com a finalidade de receber demandas judiciais e da comunidade para buscar a solução de conflitos, por meio da prática de círculos restaurativos.
Na abertura do Seminário, a magistrada Maria Luiza de Moura destacou que a Justiça Restaurativa é um procedimento que prioriza o diálogo entre os envolvidos em relações conflituosas, para que, juntos e de forma voluntária, construam soluções mais adequadas para a resolução dos conflitos. Na oportunidade, a juíza assinou o Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo TJ-PI com a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí, visando fornecer equipe multidisciplinar para o Núcleo de Práticas Jurídicas Restaurativas da Seção Judiciária do Piauí.
A cerimônia de abertura contou, também, com uma mensagem do desembargador e coordenador do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (NugJur/TJ-RS), Leoberto Brancher. “Esta Semana é um momento para reconhecer e celebrar aqueles que se dedicam a aplicar a Justiça Restaurativa nos presídios, nos Tribunais e nas escolas. Este é um modelo de resolução de conflitos que deixa claro que a perseguição de culpados e os métodos punitivos produzem dores que se propagam nas estruturas sociais”, declarou.
O juiz federal Felipe Gonçalves, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), explicou, de forma didática para os alunos presentes, que o Poder Judiciário é procurado para resolver, de maneira definitiva, um determinado conflito e que o sistema multiportas permite a viabilização de métodos autocompositivos, que são mais céleres, mais adequados ao perfil de cada caso e menos custosos.
“Qualquer pessoa que tenha algum problema que possa ser judicializado tem à sua disposição uma série de opções para resolver o conflito, entre as quais estão a mediação, a conciliação e os meios alternativos de solução de conflitos, que formam a base da reforma processual”, esclareceu Felipe Gonçalves.
A mesa ‘Rede Interinstitucional de Justiça Restaurativa’ reuniu representantes de instituições parceiras do Judiciário para a execução da Justiça Restaurativa: Carlos Alberto Ferreira, do Conselho Tutelar; Gillianne Rodrigues, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI); a delegada Rosa Chaib, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; e Karla Araújo, representando a Defensoria Pública.
A facilitadora Maria Rôzely Brasileiro, integrante do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) do TJ-PI e mediadora da mesa, ressaltou que os círculos de diálogo promovem novas formas de encarar os problemas, chamando a atenção à importância da conversa para a pacificação e da colaboração entre as instituições parceiras para a concretização da Justiça Restaurativa.
A segunda mesa, ‘Contação de Histórias de Garantias de Direitos’, mediada pela facilitadora Anedina Roque, reuniu a superintendente da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI), Viviane Carvalhedo; a diretora da Escola Estadual Solange Viana, Ariadna Gonçalves; a diretora da Escola Estadual Antônio Tarciso, Maria José Viana da Silva; a psicóloga Maria Cecília Martins; e Rosalina de Oliveira; egressa do sistema prisional, que participou do Projeto Justiça Restaurativa para a Liberdade.
A cerimônia de encerramento do Seminário foi uma celebração da Justiça Restaurativa, realizada pela facilitadora Luana Cecília.
