TJ-PI realizará inspeção virtual em unidades judiciais e gabinetes de desembargadores a partir do dia 18 de maio
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de justiça do Estado do Piauí realizará inspeção anual ordinária junto aos Gabinetes de Desembargadores e às unidades judiciais de 2.o grau, no período de 18 de maio a 1° de junho. A inspeção será realizada de forma remota, em função das medidas adotadas de contenção à disseminação do novo coronavírus. A Portaria n° 1027/2020, que dispõe sobre a atividade, foi expedido pela Presidência do TJ-PI e publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (13).
As inspeções são realizadas anualmente com o fito de avaliar o funcionamento da atividade jurisdicional prestada pelo Judiciário piauiense e, dessa forma, contribuir para a definição das ações de melhoria da entrega da prestação jurisdicional. O objetivo desta primeira inspeção virtual é avaliar o panorama geral da tramitação processual no TJ-PI, verificar os processos em andamento, julgados, baixados e especialmente os processos com mais de 100 dias parados.
Serão inspecionadas as seguintes unidades: Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seju), Coordenadorias Cível, Criminal, e do Pleno, e os Gabinetes dos Desembargadores. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e os prazos processuais em curso não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente, sem prejuízo do atendimento remoto às partes e aos advogados.
Para conduzir os trabalhos de inspeção no período, foram designados o desembargador Olímpio Passos Galvão, os magistrados João Gabriel Furtado e Melissa Vasconcelos de Lima, juíza auxiliar da Vice-Presidência, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Francisco de Assis Ribeiro e os servidores Elias Ribeiro de Moura e Cristiano Santiago.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800072-17.2022.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800072-17.2022.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800072-17.2022.8.18.0030
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765166-23.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765166-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0765166-23.2024.8.18.0000
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766511-24.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766511-24.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0766511-24.2024.8.18.0000
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765749-08.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765749-08.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0765749-08.2024.8.18.0000
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820830-46.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820830-46.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807209-13.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0807209-13.2023.8.18.0031
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825422-31.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0825422-31.2023.8.18.0140
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800720-63.2023.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800720-63.2023.8.18.0029Relatoria
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801988-17.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816787-61.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802100-08.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802100-08.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802335-14.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802335-14.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800381-83.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800381-83.2023.8.18.0036Relatoria
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0800381-83.2023.8.18.0036
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846469-95.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846469-95.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802103-46.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802103-46.2023.8.18.0039Relatoria
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0802103-46.2023.8.18.0039
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803409-20.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803409-20.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800217-84.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802306-61.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802306-61.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802822-61.2023.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802822-61.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800091-03.2021.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800091-03.2021.8.18.0048Relatoria
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0800091-03.2021.8.18.0048
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-26.2023.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800716-26.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800771-53.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800771-53.2023.8.18.0036Relatoria
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0800771-53.2023.8.18.0036
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801063-81.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804768-87.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804768-87.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0804768-87.2022.8.18.0033
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803896-20.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801105-92.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801105-92.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801105-92.2022.8.18.0078
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801038-74.2024.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801038-74.2024.8.18.0073
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763008-92.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763008-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758080-98.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760682-62.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760682-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800223-12.2021.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000007-84.2004.8.18.0095 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802497-20.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802497-20.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833232-91.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800052-20.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800052-20.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803602-07.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803602-07.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0803602-07.2023.8.18.0026
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803589-43.2021.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803589-43.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803589-43.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000318-49.2001.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000318-49.2001.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000318-49.2001.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800353-28.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800353-28.2023.8.18.0065Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800353-28.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761956-61.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761956-61.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761956-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765787-20.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765787-20.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765787-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759172-14.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759172-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759172-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765832-24.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765832-24.2024.8.18.0000Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765832-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803885-25.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803885-25.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803885-25.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 46 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766658-50.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766658-50.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766658-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801935-85.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801935-85.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801935-85.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0028878-03.2015.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0028878-03.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0028878-03.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800712-66.2024.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800712-66.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800712-66.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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