TJ-PI recebe Menção Honrosa no Prêmio Piauí Inclusão Social por fomento a práticas de conciliação e mediação
Publicado por: Vanessa Mendonça
O fomento à disseminação e à expansão das práticas de conciliação e mediação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi reconhecido pelo Prêmio Piauí Inclusão Social, promovido pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, como uma das iniciativas que colaboraram para o desenvolvimento social do Estado no ano de 2019. O Prêmio foi entregue na noite desta quinta-feira (23) ao presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, à magistrada Lucicleide Belo e ao juiz Virgílio Madeira, coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina, respectivamente.
Segundo a Comissão Organizadora do Prêmio Piauí Inclusão Social, dentre as ações desenvolvidas pelo TJ-PI no último ano com o objetivo de ampliar o acesso dos jurisdicionados à mediação e à conciliação, destacam-se: realização de forças-tarefas para negociação de dívidas, implantação do Cejusc Móvel, projeto Eu Tenho Pai (investigação gratuita de identidade genética) e instalação de novas unidades do Cejusc na Capital e no interior.
“As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí em 2019 foram reconhecidas como responsáveis pela aceleração dos processos judiciais e resultaram, efetivamente, na prática de inclusão social, ao possibilitar que centenas de pessoas encontrem soluções mais imediatas para seus conflitos e interesses”, anunciou a apresentadora do Prêmio, a jornalista Maia Veloso, ao convidar o desembargador Sebastião Ribeiro Martins ao palco.
“Eu gostaria de agradecer em nome do Tribunal de Justiça do Piauí por essa homenagem. O fomento à mediação e à conciliação é um dos eixos centrais de nossa gestão. Entendemos que essas são excelentes opções para a pacificação social, que é um dos objetivos da atuação do Poder Judiciário”, declarou o presidente do TJ-PI, ressaltando que o Piauí atualmente conta com 19 Cejuscs.
Prêmio
O Prêmio Piauí Inclusão Social chegou a sua 15ª edição e premiou iniciativas em cinco categorias, sendo as vencedoras: Centro de Educação em Ilha Grande – Ômega Energia, “Empresas”; Mulheres de Visão, “Organizações Não Governamentais”; Universidade Aberta do Piauí, “Organizações Governamentais”; Coletivo Mulheres em Pauta de Parnaíba – Associação das Marisqueiras de Ilha Grande, “Cooperativas/Associações”; e Sou Zero Cárie, “Empreendedores Individuais”.
O Grande Prêmio Piauí Inclusão Social 2019 foi conquistado pelo projeto Sou Zero Cárie, idealizado pela cirurgiã dentista Heloísa Clara Santos, visando à redução da incidência de cárie entre as crianças do município de Francisco Santos.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801730-69.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801730-69.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803800-72.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803800-72.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0803800-72.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0846032-20.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846032-20.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0846032-20.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813520-52.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813520-52.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0813520-52.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826467-41.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826467-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0826467-41.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010067-97.2012.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010067-97.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0010067-97.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806161-79.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806161-79.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800900-74.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800900-74.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800900-74.2024.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002655-37.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002655-37.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800398-09.2022.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800398-09.2022.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800398-09.2022.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810832-49.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810832-49.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004373-69.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004373-69.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0004373-69.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841217-14.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841217-14.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0841217-14.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846143-67.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846143-67.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0846143-67.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000159-45.2018.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000159-45.2018.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000159-45.2018.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801202-96.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801202-96.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801202-96.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801332-29.2023.8.18.0052 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801332-29.2023.8.18.0052
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000073-08.2007.8.18.0112 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000073-08.2007.8.18.0112
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000073-08.2007.8.18.0112
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
19 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0755741-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755741-69.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0755741-69.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806012-57.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806012-57.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0806012-57.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840014-46.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840014-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0840014-46.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800460-79.2021.8.18.0053 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800460-79.2021.8.18.0053
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800460-79.2021.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800226-72.2022.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800226-72.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800568-72.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800568-72.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800250-04.2021.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800250-04.2021.8.18.0061
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800037-76.2023.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800037-76.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800037-76.2023.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000267-61.2017.8.18.0078 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000267-61.2017.8.18.0078
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000267-61.2017.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000024-55.2004.8.18.0052 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000024-55.2004.8.18.0052
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000024-55.2004.8.18.0052
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800338-74.2023.8.18.0060 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800338-74.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800338-74.2023.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001735-63.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001735-63.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001735-63.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000014-47.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000014-47.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800583-29.2021.8.18.0069 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800583-29.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800583-29.2021.8.18.0069
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000099-88.2018.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000099-88.2018.8.18.0057
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000099-88.2018.8.18.0057
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821633-58.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821633-58.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0821633-58.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804299-56.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804299-56.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0804299-56.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803405-80.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803405-80.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0803405-80.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000662-24.2013.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000662-24.2013.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000662-24.2013.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0854083-54.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854083-54.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0854083-54.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802268-81.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802268-81.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0802268-81.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800110-02.2023.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800110-02.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800110-02.2023.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000540-96.2016.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000540-96.2016.8.18.0103
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000540-96.2016.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001150-15.2018.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001150-15.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0001150-15.2018.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800243-62.2024.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800243-62.2024.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800243-62.2024.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757194-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757194-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757194-65.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800236-07.2022.8.18.0054 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800236-07.2022.8.18.0054
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800236-07.2022.8.18.0054
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800882-79.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800882-79.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800882-79.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802786-70.2024.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802786-70.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0802786-70.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029946-85.2015.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029946-85.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0029946-85.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000203-68.2017.8.18.0040 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000203-68.2017.8.18.0040
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000203-68.2017.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802055-14.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802055-14.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0802055-14.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800137-59.2023.8.18.0100 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800137-59.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800137-59.2023.8.18.0100
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805618-43.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805618-43.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0805618-43.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000297-65.2018.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000297-65.2018.8.18.0077
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000297-65.2018.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-40.2017.8.18.0054 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000409-40.2017.8.18.0054
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000409-40.2017.8.18.0054
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803760-45.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803760-45.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0803760-45.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000303-90.2014.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000303-90.2014.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000303-90.2014.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800081-14.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800081-14.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800081-14.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822802-12.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822802-12.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0822802-12.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806541-39.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806541-39.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0806541-39.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800068-71.2021.8.18.0108 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800068-71.2021.8.18.0108
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800068-71.2021.8.18.0108
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
61 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0855029-89.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855029-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0855029-89.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000908-49.2010.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000908-49.2010.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000908-49.2010.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000094-14.2020.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000094-14.2020.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000094-14.2020.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0008286-98.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008286-98.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0008286-98.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003603-18.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0003603-18.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
66 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0756390-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756390-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756390-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
67 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0756761-61.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756761-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
68 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0757296-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757296-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757296-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000129-33.2019.8.18.0108 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000129-33.2019.8.18.0108
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000129-33.2019.8.18.0108
Situação: Aguardando julgamento.
|