TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro nesta segunda-feira (25)
Publicado por: Vanessa Mendonça
Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às 19h. A publicação é organizada pelos pesquisadores André Fantoni, Thiago Dayan e Welson Oliveira. A obra é publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem seu prefácio assinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O livro é uma coletânea de artigos de especialistas na área do Direito. Além do ministro Reynaldo Soares, a obra conta com textos do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do desembargador José Ribamar Oliveira, coescrito com Francisco Tiago Moreira Batista; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Abelardo Pio Vilanova; dos magistrados da Justiça Estadual José Airton Medeiros de Souza e Dioclécio Sousa, dentre outras autoridades.
Os artigos tratam sobre temas como: o contencioso administrativo tributário com vistas no Piauí, a constitucionalidade do impacto de incentivos, benefícios e isenções fiscais na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal e consulta tributária à luz da Lei 6.949/17.
Serviço
Lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática (Editora Lumen Juris)
Data: 25/11/2019
Local: Pleno do TJ-PI
Horário: 19h
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0759163-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0759163-18.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0759163-18.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750236-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750236-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0750236-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos recorrentes e mantenho o acórdão recorrido em todos os seus termos, acordes manifestação do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0758363-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758363-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0758363-87.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
