TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro nesta segunda-feira (25)
Publicado por: Vanessa Mendonça
Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às 19h. A publicação é organizada pelos pesquisadores André Fantoni, Thiago Dayan e Welson Oliveira. A obra é publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem seu prefácio assinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O livro é uma coletânea de artigos de especialistas na área do Direito. Além do ministro Reynaldo Soares, a obra conta com textos do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do desembargador José Ribamar Oliveira, coescrito com Francisco Tiago Moreira Batista; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Abelardo Pio Vilanova; dos magistrados da Justiça Estadual José Airton Medeiros de Souza e Dioclécio Sousa, dentre outras autoridades.
Os artigos tratam sobre temas como: o contencioso administrativo tributário com vistas no Piauí, a constitucionalidade do impacto de incentivos, benefícios e isenções fiscais na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal e consulta tributária à luz da Lei 6.949/17.
Serviço
Lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática (Editora Lumen Juris)
Data: 25/11/2019
Local: Pleno do TJ-PI
Horário: 19h
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801843-64.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo
0801843-64.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761228-88.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0761228-88.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesPresidência do Tribunal de Justiça Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0761228-88.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, por inexistir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. Vencidos o desembargador Vidal de Freitas e a desembargadora Fátima Leite, que votaram pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração, reconhecendo a nulidade do julgamento da Ação Rescisória, por cerceamento de defesa decorrente do indeferimento imotivado do pedido de destaque para sustentação oral, com determinação de novo julgamento, em sessão síncrona (presencial ou por videoconferência), conforme opção da parte embargante.
Placar
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| 3 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0758839-62.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758839-62.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758839-62.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750684-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750684-07.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesPresidência do Tribunal de Justiça Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0750684-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o acórdão embargado.
Placar
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| 5 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 0002248-93.2002.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002248-93.2002.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0002248-93.2002.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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