TJ-PI recebe Selo Linguagem Simples, do CNJ, em Brasília
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou, na última quarta-feira (16), em Brasília, da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação contou com reunião dos gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de promover uma discussão colaborativa sobre a implementação da linguagem simples no Judiciário e elaborar um plano de ação para consolidar essa prática.
Conferido pela primeira vez, o Selo Linguagem Simples tem o objetivo de reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, o uso de uma linguagem simples, direta e compreensível a todos. Na cerimônia, o TJ-PI foi representado pelo seu presidente, Hilo de Almeida; pela assessora de comunicação Paula Danielle, pelo assistente de comunicação Alexandre Moraes; e pela secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim.
O Selo é uma das ações do Pacto pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então. As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. Ao todo, 48 iniciativas foram contempladas: 23 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas, ao lado de 10 tribunais do Trabalho, nove tribunais eleitorais, dois tribunais da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os projetos inscritos pelo TJ-PI foram o ‘Justiça Sem Dúvida’, da Presidência; e o ‘TJ-PI Descomplica’, idealizado pelo magistrado Thiago Aleluia, e o ‘Trilha de Direitos’, idealizado pela magistrada Uismeire Coelho, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Sobre os projetos
O ‘Justiça Sem Dúvida’ é uma série desenvolvida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJ-PI para as redes sociais, com a proposta de tornar a linguagem técnica do Poder Judiciário mais acessível, fazendo com que os usuários do Sistema de Justiça possam se apropriar de suas terminologias após a sua “tradução” para uma linguagem mais direta.
Com o objetivo de levar orientações jurídicas às comunidades da comarca de São Raimundo Nonato, o projeto ‘Trilha de Direitos’ é uma iniciativa cidadã que, desde maio deste ano, atua por meio da disponibilização de uma série de serviços, bem como da aproximação das comunidades ao Judiciário local, por meio de repentes, cordel, poemas e cartilhas.
Já o ‘TJ-PI Descomplica’ é um projeto que busca simplificar a comunicação da Justiça aos jurisdicionados através do uso de recursos tecnológicos, como o Visual Law e o uso de QR Codes nos mandados de citação que direcionam para vídeos explicativos, tornando os documentos jurídicos mais fluidos e simples e esclarecendo dúvidas de forma didática.
Para o Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, o reconhecimento do CNJ assegura a necessidade de aproximar o Judiciário do povo. “O TJ-PI tem o compromisso de prestar um trabalho que converse de modo permanente com a sociedade, que é a quem servimos. A entrega de uma Justiça cidadã demanda que haja um diálogo claro entre o público e os atores da Justiça”, reiterou.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a linguagem complexa impede a participação de todas as pessoas no debate político e dificulta a comunicação do Judiciário com a população. “No mundo do Direito, é muito importante evitar que a linguagem se transforme em um instrumento de poder. É preciso falar com simplicidade”, afirmou.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025 (25/04/2025 a 06/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803214-84.2023.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803214-84.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0803214-84.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800150-09.2018.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800150-09.2018.8.18.0076RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0800150-09.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763569-53.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763569-53.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0763569-53.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764839-78.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764839-78.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0764839-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805181-87.2023.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805181-87.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0805181-87.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0857753-66.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0857753-66.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0857753-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766812-68.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766812-68.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0766812-68.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000496-63.2016.8.18.0043 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000496-63.2016.8.18.0043RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0000496-63.2016.8.18.0043
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0810016-67.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810016-67.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0810016-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0766661-05.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766661-05.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0766661-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conceder parcialmente a seguranca, nos termos do(a) voto do Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815366-02.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0815366-02.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0815366-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000228-32.2011.8.18.0092 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000228-32.2011.8.18.0092RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0000228-32.2011.8.18.0092
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768526-63.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768526-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0768526-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competencia para declarar competente o juizo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801088-51.2023.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801088-51.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0801088-51.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828072-22.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0828072-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0828072-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816574-21.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0816574-21.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0816574-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800185-70.2021.8.18.0073 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800185-70.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0800185-70.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
18 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800427-40.2018.8.18.0071 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800427-40.2018.8.18.0071RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0800427-40.2018.8.18.0071
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002944-76.2015.8.18.0032 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0002944-76.2015.8.18.0032RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0002944-76.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819729-03.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819729-03.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0819729-03.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|