TJ-PI recebe visita de estudante com doença congênita que sonha em ser magistrada
Publicado por: Victor Bruno
Nayara Beatriz tem 12 anos e um sonho: o de ser magistrada. O fato de ter deficiência física congênita não parece trazer qualquer impedimento à busca por seu objetivo. E na manhã desta segunda-feira (16), Nayara sentiu um pouco do que é a vida na magistratura, durante uma visita feita ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), quando conheceu o Tribunal Pleno e a 3.ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina.
A jovem, que estuda na rede pública municipal e integra o grupo de alunos participantes do Programa Cidade Olímpica Educacional, afirma que tem o sonho de ser juíza de direito desde os seus 11 anos. Para ela, o magistrado tem uma função muito nobre na sociedade. “O juiz confere e preserva o direito das pessoas”, declara.
Nayara e sua mãe, Anikele da Conceição, acompanharam parte da sessão judicial do Pleno, onde pode ver os magistrados de segundo grau em ação durante a discussão de uma das pautas em julgamento. Em homenagem à visita da jovem, o Presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspendeu temporariamente o julgamento para saudar Nayara. O desembargador estimulou a estudante a perseverar em seus objetivos. “Aqui no Pleno nós temos vários colegas que, como você, estudaram na escola pública. Não desista”, pediu o desembargador, que foi seguido em sua fala por representantes do Ministério Público, da Associação dos Magistrados Piauienses, da Procuradoria-Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.
Na sequência, Nayara visitou a juíza titular da 3.ª Vara de Família e Sucessões, a magistrada Keylla Ranyeri Procópio. A menina conheceu de perto o funcionamento da vara, o que realiza um juiz e o que fazem os servidores da unidade. De acordo com a juíza Keylla, Nayara — que considera Língua Portuguesa sua disciplina preferida na escola — já está no caminho certo para a magistratura. “Tudo que fazemos aqui ela já gosta de fazer: interpretação de texto e redação, porque a escrita de uma sentença, por exemplo, não é nada além do que uma redação”, disse a juíza.
“Eu estou muito feliz”, disse a estudante, que agradeceu o convite feito pelo TJ-PI. E para quem recebeu parabéns pela garra e determinação durante toda a manhã, Nayara deixa uma última mensagem: “Eu fui muito bem recebida aqui no TJ-PI. E eu queria parabenizar os juízes e desembargadores por terem uma profissão tão, tão bonita”.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0754339-16.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754339-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754339-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, em conformidade com a manifestação de mérito do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754475-13.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754475-13.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754475-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância ao parecer ministerial, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a revisão criminal ajuizada por Gonçalo Walberth de Lima Bezerra, apenas para afastar a agravante do art. 61 , inciso II, alínea 'j', do Código Penal, fixando novas pena definitiva de 07 anos, 04 meses e 05 dias de reclusão e o pagamento de 543- dias-multa, mantido o regime inicial fechado. Comunique-se ao juízo da execução penal para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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3 | REVISÃO CRIMINAL | 0758897-65.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758897-65.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0758897-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, sob o juízo de retratação (art. 1.030, II, do Código de Processo Civil), votar no sentido de manter o acórdão objurgado, por seus próprios e jurídicos termos. Retornem os autos à Vice-Presidência para processamento do Recurso interposto à Corte Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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4 | REVISÃO CRIMINAL | 0758116-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758116-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER a Revisão Criminal e JULGO-A IMPROCEDENTE para manter a condenação do requerente pelo crime de estupro nos termos do processo de origem, nos termos do voto do Relator.
Placar
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5 | REVISÃO CRIMINAL | 0751892-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751892-55.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0751892-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE da presente Revisão Criminal, para julgá-la, na parte conhecida, IMPROCEDENTE, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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