TJ-PI Solidário: campanha arrecada doações para vítimas de enchentes
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está recebendo doações de mantimentos para famílias da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina) prejudicadas pelas recentes chuvas na região. Para dar visibilidade à causa, a Presidência do TJ-PI promove a campanha “TJ-PI Solidário”. Na Capital, foram instalados dois pontos de coleta, um no Palácio da Justiça e outro no Fórum Central Cível e Criminal.
Para participar da campanha, o interessado pode doar itens como: alimentos não perecíveis; roupas e cobertores (roupas íntimas, lençóis, agasalhos, travesseiros e outros); produtos de higiene pessoal (papel higiênico, escova de dente, creme dental, sabonete, fraldas e outros); calçados e material de limpeza.
A campanha está em consonância com as iniciativas previstas no Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Piauí (PLS – TJ-PI), disposto na Resolução nº 201/2015, do CNJ, e visa ao fomento da promoção de ações solidárias no âmbito do Poder Judiciário.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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