TJ-PI vai instalar Justo Acesso em Conceição do Canindé e Ipiranga do Piauí em março
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
As cidades de Conceição do Canindé e Ipiranga do Piauí receberão unidades do Justo Acesso nos dias 28 e 29 de março, respectivamente. As parcerias foram firmadas em reunião na tarde desta segunda-feira (22), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa e os prefeitos Alcimiro Pinheiro (Conceição do Canindé) e Elves Ramos (Ipiranga do Piauí). Desde o ano passado, sete cidades já foram beneficiadas com o projeto e mais de 18 mil atendimentos já foram realizados.

Gestores evidenciaram a importância deste projeto para os municípios e seu cunho social
Após a reunião, o presidente Hilo de Almeida Sousa agradeceu aos gestores municipais a oportunidade do TJ-PI levar a estas pessoas do município os serviços da justiça e de seus parceiros.
Para o prefeito Alcimiro Pinheiro (Mirim) os serviços da justiça eram uma “necessidade grande que tínhamos, porque hoje tudo o que precisamos temos que ir para outras cidades. Os serviços trazem desenvolvimento e movimentação para o comércio local e atenderão aos anseios da população. O Justo Acesso atenderá nossos 4.985 habitantes”.
Já o prefeito Elves Ramos destacou que a chegada do Justo Acesso ao município é “algo de dimensão imensurável, porque era um desejo antigo dos 9.424 habitantes da cidade. Já vínhamos buscando este retorno e hoje firmamos esta parceria, que vai levar de volta os serviços da justiça e de outros órgãos públicos”.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, coordenador do projeto, também participou da reunião, além de secretários e assessores dos dois municípios.
JUSTO ACESSO
O Justo Acesso é instalado em cidades que não são sede de comarcas e congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece. Em seu primeiro ano, foram implantadas unidades nas cidades de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande.
A unidade do Justo Acesso contará, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, com os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Alto Longá, Aroazes, Paes Landim e Monte Alegre também receberão unidades do Justo Acesso nos meses de janeiro e fevereiro.


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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010654-66.2005.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0010654-66.2005.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0010654-66.2005.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804105-28.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804105-28.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0804105-28.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760364-79.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0760364-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0760364-79.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800808-65.2018.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800808-65.2018.8.18.0033
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800808-65.2018.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810166-48.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0810166-48.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0810166-48.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766750-28.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0766750-28.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0766750-28.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-86.2021.8.18.0135 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0800857-86.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800857-86.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835674-93.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0835674-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0835674-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802786-78.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0802786-78.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802786-78.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768274-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801282-25.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801282-25.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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