TJPI: 179 mil acordos judiciais homologados até hoje (14)

Publicado por: Guilherme Torres

 
 

Dados do painel Solucionar apontam que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) alcançou hoje (14) a marca de 179.601 acordos judiciais, sendo 6.282 destes homologados durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 07 a 11 de novembro.

Do total de acordos homologados em 2022, 116.154 foram realizados no 1º Grau de jurisdição, 3.531 no 2º Grau, 59.856 nos Juizados Especiais e 60 nas Turmas Recursais.

Na Semana Nacional de Conciliação, foram 4.200 acordos no 1º Grau, 126 no 2º Grau e 1.956 nos Juizados Especiais.

Imagem da página inicial do painel, com os índices apresentados na matéria.

Imagem da página inicial do painel Solucionar.

“Os números demonstram a alta resolutividade dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Os métodos autocompositivos possuem alto impacto não apenas na resolução dos problemas, mas também na pacificação social, vez que se constituem do diálogo entre as partes. A solução, por ser construída de maneira dialogada, auxilia no restabelecimento das relações”, declara o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-Nupemec do Tribunal de Justiça do Piauí.

O magistrado avalia ainda os resultados da VXII Semana Nacional de Conciliação em todo o Piauí: “Alcançamos um excelente resultado em acordos e soluções de conflitos de algumas ações que já estavam tramitando há algum tempo, sem chegar aos resultados esperados pelos autores, e até mesmo em outras, pré-processuais. A meta agora é continuarmos com os ótimos resultados que já vínhamos desenvolvendo ao longo de todo o ano, de forma a disseminar ainda mais a cultura de paz trazida pelos métodos consensuais de solução de conflitos”, pontua Virgílio Madeira.

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801807-81.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801807-81.2021.8.18.0075

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2 APELAÇÃO CRIMINAL 0802297-97.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802297-97.2024.8.18.0140

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3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800676-45.2023.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800676-45.2023.8.18.0061

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4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800040-80.2025.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800040-80.2025.8.18.0135

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5 APELAÇÃO CRIMINAL 0837224-60.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0837224-60.2022.8.18.0140

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6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800846-17.2022.8.18.0040 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0800846-17.2022.8.18.0040
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800846-17.2022.8.18.0040
Situação: Retirado de julgamento.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0840824-26.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0840824-26.2021.8.18.0140

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8 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764423-47.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0764423-47.2023.8.18.0000

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Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Gabinete Nº 22
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0026064-62.2008.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0026064-62.2008.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 1 Gabinete Nº 22
Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800914-70.2023.8.18.0059 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800914-70.2023.8.18.0059

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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11 APELAÇÃO CRIMINAL 0836711-29.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0836711-29.2021.8.18.0140

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12 APELAÇÃO CRIMINAL 0846348-33.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0846348-33.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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13 APELAÇÃO CRIMINAL 0842265-42.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0842265-42.2021.8.18.0140

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14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000203-71.2018.8.18.0060 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000203-71.2018.8.18.0060

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Nego o provimento ao recurso 3
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15 APELAÇÃO CRIMINAL 0812854-51.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0812854-51.2021.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0766738-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0766738-14.2024.8.18.0000

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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
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17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000055-86.2014.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000055-86.2014.8.18.0032

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000644-91.2017.8.18.0026 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000644-91.2017.8.18.0026

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801956-78.2024.8.18.0073 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801956-78.2024.8.18.0073

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000990-98.2016.8.18.0051 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000990-98.2016.8.18.0051

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21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800589-84.2021.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800589-84.2021.8.18.0053

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22 APELAÇÃO CRIMINAL 0802803-77.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802803-77.2022.8.18.0032

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23 APELAÇÃO CRIMINAL 0807460-91.2024.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0807460-91.2024.8.18.0032

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24 APELAÇÃO CRIMINAL 0845367-04.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0845367-04.2023.8.18.0140

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25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000183-33.2019.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000183-33.2019.8.18.0032

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26 APELAÇÃO CRIMINAL 0808043-43.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0808043-43.2024.8.18.0140

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27 APELAÇÃO CRIMINAL 0807883-88.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0807883-88.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0807883-88.2023.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0800420-98.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800420-98.2023.8.18.0030

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29 APELAÇÃO CRIMINAL 0030726-25.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0030726-25.2015.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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30 APELAÇÃO CRIMINAL 0808742-05.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0808742-05.2022.8.18.0140

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Julgo parcialmente procedente 2
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31 APELAÇÃO CRIMINAL 0001122-43.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0001122-43.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001122-43.2020.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0803151-98.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803151-98.2022.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0803151-98.2022.8.18.0031
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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33 APELAÇÃO CRIMINAL 0801108-13.2021.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801108-13.2021.8.18.0036

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801108-13.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800135-18.2021.8.18.0114 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800135-18.2021.8.18.0114

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800135-18.2021.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0804885-78.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804885-78.2022.8.18.0033

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005739-27.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0005739-27.2012.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005739-27.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
37 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752225-07.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752225-07.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752225-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Gabinete Nº 22
38 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754203-53.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754203-53.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754203-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Gabinete Nº 22
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0800525-61.2024.8.18.0088 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800525-61.2024.8.18.0088

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Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800525-61.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0857226-17.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0857226-17.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0857226-17.2023.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0801317-13.2023.8.18.0100 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0100
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801317-13.2023.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0826659-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0826659-03.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0826659-03.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002987-04.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0002987-04.2020.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
44 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000976-95.2017.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000976-95.2017.8.18.0046

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0000976-95.2017.8.18.0046
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0819712-64.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0819712-64.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0819712-64.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0024586-43.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0024586-43.2013.8.18.0140

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0841425-61.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0841425-61.2023.8.18.0140

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Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0810393-04.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0810393-04.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0810393-04.2024.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0800822-79.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800822-79.2023.8.18.0031

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Nego o provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0801145-47.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0826136-54.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0826136-54.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0826136-54.2024.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0803787-27.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803787-27.2023.8.18.0032

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Nego o provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0801998-60.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801998-60.2023.8.18.0042

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Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0804901-77.2023.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804901-77.2023.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0804901-77.2023.8.18.0039
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0800506-92.2025.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800506-92.2025.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0800506-92.2025.8.18.0032
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0004813-65.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0004813-65.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0004813-65.2020.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000192-69.2019.8.18.0072 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000192-69.2019.8.18.0072

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Consulta pública do processo 0000192-69.2019.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0803760-79.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0803760-79.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803760-79.2021.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0800284-58.2021.8.18.0067 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800284-58.2021.8.18.0067

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Consulta pública do processo 0800284-58.2021.8.18.0067
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0020943-72.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0020943-72.2016.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0020943-72.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0822245-93.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0822245-93.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0822245-93.2022.8.18.0140
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
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62 APELAÇÃO CRIMINAL 0843910-68.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0843910-68.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0807176-20.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0807176-20.2023.8.18.0032

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64 APELAÇÃO CRIMINAL 0801533-87.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0801533-87.2023.8.18.0030
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Link do processo no PJE 0801533-87.2023.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0800724-71.2023.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800724-71.2023.8.18.0071

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66 APELAÇÃO CRIMINAL 0852876-83.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0852876-83.2023.8.18.0140

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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0000711-51.2020.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000711-51.2020.8.18.0026

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0800173-45.2022.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800173-45.2022.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0800173-45.2022.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0848066-31.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0848066-31.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848066-31.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
70 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001405-83.2012.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0001405-83.2012.8.18.0031

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001405-83.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0841173-92.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0841173-92.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0841173-92.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0027071-79.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0027071-79.2014.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0027071-79.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758864-41.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758864-41.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758864-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758875-70.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758875-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758875-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Concedida 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758922-44.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758922-44.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753517-27.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753517-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753517-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753918-26.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753918-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754354-82.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754354-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754354-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755899-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755899-90.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755899-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756100-82.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756100-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756100-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757493-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757493-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757493-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757691-79.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757691-79.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757691-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752359-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752359-34.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752359-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Votos não proferidos 1 Gabinete Nº 22
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