TJPI: 179 mil acordos judiciais homologados até hoje (14)
Publicado por: Guilherme Torres
Dados do painel Solucionar apontam que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) alcançou hoje (14) a marca de 179.601 acordos judiciais, sendo 6.282 destes homologados durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 07 a 11 de novembro.
Do total de acordos homologados em 2022, 116.154 foram realizados no 1º Grau de jurisdição, 3.531 no 2º Grau, 59.856 nos Juizados Especiais e 60 nas Turmas Recursais.
Na Semana Nacional de Conciliação, foram 4.200 acordos no 1º Grau, 126 no 2º Grau e 1.956 nos Juizados Especiais.
Imagem da página inicial do painel Solucionar.
“Os números demonstram a alta resolutividade dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Os métodos autocompositivos possuem alto impacto não apenas na resolução dos problemas, mas também na pacificação social, vez que se constituem do diálogo entre as partes. A solução, por ser construída de maneira dialogada, auxilia no restabelecimento das relações”, declara o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-Nupemec do Tribunal de Justiça do Piauí.
O magistrado avalia ainda os resultados da VXII Semana Nacional de Conciliação em todo o Piauí: “Alcançamos um excelente resultado em acordos e soluções de conflitos de algumas ações que já estavam tramitando há algum tempo, sem chegar aos resultados esperados pelos autores, e até mesmo em outras, pré-processuais. A meta agora é continuarmos com os ótimos resultados que já vínhamos desenvolvendo ao longo de todo o ano, de forma a disseminar ainda mais a cultura de paz trazida pelos métodos consensuais de solução de conflitos”, pontua Virgílio Madeira.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Lirton Nogueira (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755758-71.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755758-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0755758-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756236-79.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756236-79.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0756236-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000736-31.2016.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000736-31.2016.8.18.0050
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0000736-31.2016.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0008608-60.2012.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0008608-60.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0008608-60.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801282-12.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801282-12.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801282-12.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764654-40.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764654-40.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0764654-40.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814566-76.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0814566-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767277-77.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0767277-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0767277-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768237-33.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0768237-33.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768237-33.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756072-17.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756072-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0756072-17.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802225-54.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802225-54.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802225-54.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802325-60.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802325-60.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802325-60.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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