TJPI disponibilização página com as principais informações para servidores(as)
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu em um só lugar as informações mais procuradas pelos servidoras(as) do Poder Judiciário. Basta acessar o site do TJPI, clicar em Gestão Estratégica, e depois em Gestão do Conhecimento.
O campo reúne informações referentes à disponibilização de cursos da Ejud-PI, informações da Ouvidoria, Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí (SEGES), Secretaria da Presidência (SECPRE), Secretaria Judiciária (SEJU) e Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SEAD).
Imagem da página “Gestão do Conhecimento”, no site da SEGES.
A iniciativa faz parte do Banco de Boas Práticas e foi sugerida pelos servidores Dyego José Sampaio da Silva e Andreia Irene de Oliveira, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, além de facilitar o acesso à informação pelos servidores (as) do TJPI.
As principais informações disponíveis no botão são resultado de uma Consulta Pública realizada em julho deste ano disponibilizada no site e intranet para servidores(as) e magistrados(as), posteriormente as respostas foram compiladas em um relatório que serviu de base para a reunião das informações.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
