TJPI e Corregedoria integram conhecimentos para melhoria da padronização de contratos
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Servidores(as) da Superintendência de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e integrantes da Coordenação de Licitações e Contrato da Corregedoria Geral da Justiça realizaram, nesta sexta-feira (03), momento de integração de conhecimentos para melhoria da padronização dos procedimentos de licitação e gestão de contratos. A integração de conhecimentos aconteceu por meio de dois servidores da Corregedoria, Priscylla Freitas e Fernando Rêgo, e parte da equipe de Licitações e Contratos do TJPI.
Segundo o secretário Geral do TJ-PI, Henrique Luís da Silva, a integração de conhecimentos entre os dois órgãos possibilita “uma padronização dos procedimentos licitatórios e contrações mais rápidas, além de agilidade na administração pública”.
Durante o compartilhamento de conhecimentos entre as equipes, o superintendente do setor de Licitações e Contratos, Sérgio Santiago, destacou que “a formalização de contrato é o produto do setor de Licitações para possibilitar a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal, além do melhor atendimento dos jurisdicionados”.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754078-51.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754078-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754078-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Ação Rescisória para julgá-la procedente para o fim de desconstituir a sentença proferida nos autos da Ação nº 0835024-12.2024.8.18.0140, especificamente no que tange à condenação do autor ao pagamento das custas processuais, reconhecendo a concessão tácita do benefício da justiça gratuita ao autor, eximindo-o do recolhimento das custas processuais, bem como de eventuais consectários legais dela decorrentes. Revogaram a decisão liminar anteriormente concedida, no que toca à suspensão da sentença rescindenda, por perda de objeto.
Placar
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