TJPI e Corregedoria integram conhecimentos para melhoria da padronização de contratos 

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

Servidores(as) da Superintendência de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e integrantes da Coordenação de Licitações e Contrato da Corregedoria Geral da Justiça realizaram, nesta sexta-feira (03), momento de integração de conhecimentos para melhoria da padronização dos procedimentos de licitação e gestão de contratos. A integração de conhecimentos aconteceu por meio de dois servidores da Corregedoria, Priscylla Freitas e Fernando Rêgo, e parte da equipe de Licitações e Contratos do TJPI. 

Segundo o secretário Geral do TJ-PI, Henrique Luís da Silva, a integração de conhecimentos entre os dois órgãos possibilita “uma padronização dos procedimentos licitatórios e contrações mais rápidas, além de agilidade na administração pública”.

Durante o compartilhamento de conhecimentos entre as equipes, o superintendente do setor de Licitações e Contratos, Sérgio Santiago, destacou que “a formalização de contrato é o produto do setor de Licitações para possibilitar a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal, além do melhor atendimento dos jurisdicionados”.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800866-26.2017.8.18.0026 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0823806-84.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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