TJPI e UFPI assinam convênio para instalação de Juizado Especial de Teresina na instituição
Publicado por: Marina Linard
Nesta quinta-feira (25) foi realizada a assinatura de um convênio entre o TJPI e UFPI para a concessão de um plano de trabalho e estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição.
O convênio visa a instalação de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA – ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) – SEDE (UFPI) , nas dependências da instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
A instalação do juizado contribui para o enriquecimento do aprendizado dos alunos e oportuniza-los a atuarem nas dependências do Tribunal em suas áreas de formação acadêmicas com a aplicação das teorias aprendidas na sala de aula, de forma prática e inseri-los no mercado de trabalho.
“A Universidade recebendo esse anexo do juizado especial que irá colaborar com os alunos do 7 período, trazendo aperfeiçoamento dos grandes ensinamentos ministrados na sala de aula, buscando melhorar a qualidade do ensino, irá também acelerar as demandas do Tribunal” destacou o Presidente do TJPI, Desembargador José Ribamar Oliveira.
O estágio será regido pelas disposições da lei 11.788/2008 e de conformidade com o projeto pedagógico do curso, observadas especialmente, as seguintes condições:
- A jornada de atividade será de no mínimo 4 horas diárias
- O estágio terá duração mínima de 2 meses e no máximo 2 anos, indicando o início e término do estágio, conforme período, disciplina e carga horária necessária.
O presente convênio terá vigência de 5 anos a contar da sua publicação.
“ Eu agradeço ao Presidente José Ribamar Oliveira e demais Desembargadores, pela abertura das portas do Tribunal, para os nossos alunos e futuros estagiários, a UFPI tem um legado de quase 80.000 egressos, e os mesmos são muito mais competentes por parcerias realizadas por instituições como o Tribunal de Justiça” destacou o Reitor da UFPI, Prof. Gildásio Guedes.
Participaram da Reunião:
Prof. Gildásio Guedes Fernandes, reitor da UFPI;
Prof. Viriato Campelo, Vice-reitor da Universidade Federal do Piauí.
Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins- Diretor Geral da Escola do Judiciário
Dr Manoel Dourado, Juiz Auxíliar da Presidência do TJPI
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Supervisor-geral dos juizados especiais.
Dra Olivia Brandão, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI
Professora Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de estágios da Pró-Reitoria de ensino de graduação;
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (19/09/2025 a 26/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756202-80.2020.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756202-80.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756202-80.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0706634-66.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0706634-66.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0706634-66.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754259-52.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754259-52.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754259-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800251-29.2019.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800251-29.2019.8.18.0135
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-29.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751363-36.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751363-36.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751363-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0834057-64.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834057-64.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834057-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757912-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757912-96.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757912-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800186-11.2019.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800186-11.2019.8.18.0078
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800186-11.2019.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808077-86.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808077-86.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808077-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0707372-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0707372-54.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0707372-54.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800140-74.2021.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800140-74.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800140-74.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0849291-23.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849291-23.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849291-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833814-91.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833814-91.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833814-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801323-60.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801323-60.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801323-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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