TJPI e UFPI assinam convênio para instalação de Juizado Especial de Teresina na instituição
Publicado por: Marina Linard
Nesta quinta-feira (25) foi realizada a assinatura de um convênio entre o TJPI e UFPI para a concessão de um plano de trabalho e estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição.
O convênio visa a instalação de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA – ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) – SEDE (UFPI) , nas dependências da instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
A instalação do juizado contribui para o enriquecimento do aprendizado dos alunos e oportuniza-los a atuarem nas dependências do Tribunal em suas áreas de formação acadêmicas com a aplicação das teorias aprendidas na sala de aula, de forma prática e inseri-los no mercado de trabalho.
“A Universidade recebendo esse anexo do juizado especial que irá colaborar com os alunos do 7 período, trazendo aperfeiçoamento dos grandes ensinamentos ministrados na sala de aula, buscando melhorar a qualidade do ensino, irá também acelerar as demandas do Tribunal” destacou o Presidente do TJPI, Desembargador José Ribamar Oliveira.
O estágio será regido pelas disposições da lei 11.788/2008 e de conformidade com o projeto pedagógico do curso, observadas especialmente, as seguintes condições:
- A jornada de atividade será de no mínimo 4 horas diárias
- O estágio terá duração mínima de 2 meses e no máximo 2 anos, indicando o início e término do estágio, conforme período, disciplina e carga horária necessária.
O presente convênio terá vigência de 5 anos a contar da sua publicação.
“ Eu agradeço ao Presidente José Ribamar Oliveira e demais Desembargadores, pela abertura das portas do Tribunal, para os nossos alunos e futuros estagiários, a UFPI tem um legado de quase 80.000 egressos, e os mesmos são muito mais competentes por parcerias realizadas por instituições como o Tribunal de Justiça” destacou o Reitor da UFPI, Prof. Gildásio Guedes.
Participaram da Reunião:
Prof. Gildásio Guedes Fernandes, reitor da UFPI;
Prof. Viriato Campelo, Vice-reitor da Universidade Federal do Piauí.
Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins- Diretor Geral da Escola do Judiciário
Dr Manoel Dourado, Juiz Auxíliar da Presidência do TJPI
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Supervisor-geral dos juizados especiais.
Dra Olivia Brandão, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI
Professora Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de estágios da Pró-Reitoria de ensino de graduação;
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-61.2023.8.18.0135 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-61.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801365-61.2023.8.18.0135
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000211-46.2016.8.18.0051 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0000211-46.2016.8.18.0051
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0000211-46.2016.8.18.0051
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802393-80.2023.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0802393-80.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0802393-80.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756742-26.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |
Processo nº 0756742-26.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0756742-26.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758292-22.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0758292-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0758292-22.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0844957-77.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0844957-77.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0844957-77.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822538-92.2024.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0822538-92.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0822538-92.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805449-19.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0805449-19.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0805449-19.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765936-16.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0765936-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0765936-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832093-12.2019.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |
Processo nº 0832093-12.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0832093-12.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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