TJPI e UFPI assinam convênio para instalação de Juizado Especial de Teresina na instituição
Publicado por: Marina Linard
Nesta quinta-feira (25) foi realizada a assinatura de um convênio entre o TJPI e UFPI para a concessão de um plano de trabalho e estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição.
O convênio visa a instalação de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA – ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) – SEDE (UFPI) , nas dependências da instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
A instalação do juizado contribui para o enriquecimento do aprendizado dos alunos e oportuniza-los a atuarem nas dependências do Tribunal em suas áreas de formação acadêmicas com a aplicação das teorias aprendidas na sala de aula, de forma prática e inseri-los no mercado de trabalho.
“A Universidade recebendo esse anexo do juizado especial que irá colaborar com os alunos do 7 período, trazendo aperfeiçoamento dos grandes ensinamentos ministrados na sala de aula, buscando melhorar a qualidade do ensino, irá também acelerar as demandas do Tribunal” destacou o Presidente do TJPI, Desembargador José Ribamar Oliveira.
O estágio será regido pelas disposições da lei 11.788/2008 e de conformidade com o projeto pedagógico do curso, observadas especialmente, as seguintes condições:
- A jornada de atividade será de no mínimo 4 horas diárias
- O estágio terá duração mínima de 2 meses e no máximo 2 anos, indicando o início e término do estágio, conforme período, disciplina e carga horária necessária.
O presente convênio terá vigência de 5 anos a contar da sua publicação.
“ Eu agradeço ao Presidente José Ribamar Oliveira e demais Desembargadores, pela abertura das portas do Tribunal, para os nossos alunos e futuros estagiários, a UFPI tem um legado de quase 80.000 egressos, e os mesmos são muito mais competentes por parcerias realizadas por instituições como o Tribunal de Justiça” destacou o Reitor da UFPI, Prof. Gildásio Guedes.
Participaram da Reunião:
Prof. Gildásio Guedes Fernandes, reitor da UFPI;
Prof. Viriato Campelo, Vice-reitor da Universidade Federal do Piauí.
Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins- Diretor Geral da Escola do Judiciário
Dr Manoel Dourado, Juiz Auxíliar da Presidência do TJPI
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Supervisor-geral dos juizados especiais.
Dra Olivia Brandão, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI
Professora Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de estágios da Pró-Reitoria de ensino de graduação;
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813470-60.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813470-60.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813470-60.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800083-14.2020.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800083-14.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800083-14.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800172-08.2020.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800172-08.2020.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800172-08.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764664-21.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764664-21.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764664-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800821-57.2021.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800821-57.2021.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800821-57.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001059-29.2012.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001059-29.2012.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001059-29.2012.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802992-90.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802992-90.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802992-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800100-39.2020.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800100-39.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800100-39.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816152-51.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816152-51.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0816152-51.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009585-79.2015.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009585-79.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009585-79.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002082-36.2017.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002082-36.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002082-36.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0001459-25.2016.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001459-25.2016.8.18.0026
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001459-25.2016.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760182-93.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760182-93.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760182-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806814-19.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806814-19.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806814-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-04.2019.8.18.0044 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800148-04.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800148-04.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802732-13.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802732-13.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802732-13.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757689-46.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757689-46.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757689-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764924-98.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764924-98.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764924-98.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803218-05.2018.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803218-05.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803218-05.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760521-52.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760521-52.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760521-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0753653-97.2020.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753653-97.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753653-97.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802202-45.2022.8.18.0073 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802202-45.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802202-45.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000525-70.2017.8.18.0046 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000525-70.2017.8.18.0046
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000525-70.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0714634-21.2019.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0714634-21.2019.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0714634-21.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751292-34.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751292-34.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751292-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752614-89.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752614-89.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838073-66.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838073-66.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838073-66.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002615-08.2017.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002615-08.2017.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002615-08.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753665-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753665-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753665-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801536-71.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801536-71.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801536-71.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-56.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos divergentes
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803750-56.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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