TJPI lança cartilha com passo a passo para a adoção legal no Piauí
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí lançou hoje (26), a cartilha ANOTE E ADOTE, um guia rápido sobre o processo de adoção legal no Estado.
“A cartilha é uma adaptação do material disponível no site do CNJ e busca incentivar e sanar possíveis dúvidas acerca da adoção, incentivando, conscientizando e desburocratizando um pouco do imaginário sobre a tramitação desses processos”, explica Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina.
De acordo com a magistrada, o material servirá de guia não apenas para aqueles que já estão envolvidos em ações judiciais da adoção legal, como fonte básica de informação, mas também para aqueles que possuem dúvidas e incertezas sobre como ocorre todo o processo: “Essa é mais uma medida do Judiciário Piauiense para aproximar a sociedade civil dessa causa que, sobretudo, expressa amor e respeito ao próximo”, completa Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
A cartilha é uma realização do projeto Filhos do Sol do Equador, organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do Tribunal de Justiça do Piauí. A execução está a cargo da Gerência do Sistema Nacional de Adoção – SNA, órgão da Corregedoria Geral da Justiça, através da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, com o apoio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), órgão da Presidência do TJPI.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/04/2025 a 06/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802708-36.2020.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802708-36.2020.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0802708-36.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801773-05.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801773-05.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801773-05.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800266-96.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800266-96.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800266-96.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810085-07.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810085-07.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0810085-07.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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