TJPI lança cartilha sobre cumprimento das medidas socioeducativas
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), lança cartilha intitulada “Medidas Socioeducativas compreender é o primeiro passo”, destinada aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no meio aberto e fechado, bem como seus respectivos familiares.
A cartilha explica de forma didática o passo a passo na compreensão das medidas socieducativas, ressaltando os direitos e deveres dos adolescentes, apresentando as principais instituições envolvidas no processo de reeducação dos socioeducandos. A cartilha também tem o propósito de viabilizar o processo de reinserção social dos adolescentes nas suas respectivas famílias e na sociedade.
Segundo a juíza de direito Elfrida Costa Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e Coordenadora da Infância e Juventude, (CEJIJ), “O material elaborado é de extrema relevância e servirá para tirar as dúvidas dos adolescentes bem como de seus responsáveis, além de tornar as informações mais acessíveis ao jurisdicionado” comenta a magistrada.
Com objetivo de orientar, a CEIJIJ também disponibiliza outras cartilhas. A cartilha de Autorização de Viagens com as novas regras, contendo conteúdo explicativo e ilustrativo, com apresentação das exigências segundo as novas alterações na legislação sobre autorização de viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes.
Na página da CEIJIJ é possível fazer o download de outras duas outras cartilhas envolvendo a área protetiva. A primeira é sobre “Depoimento Especial”, a segunda cartilha é a “Brincando com o Cejito e a Cejita”- um caderno de atividades elaborado para crianças como passatempo enquanto aguardam atendimento no Fórum.
“Todo o material é de cunho informativo e educativo, foi muito bem analisado, estudado e construído com o intuito de atender as necessidades do público infantojuvenil”, reiterou Socorro Leão, socióloga, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude.
As cartilhas estão disponibilizadas na página da CEJIJ ou através dos links abaixos:
1- Medidas Socioeducativas. Compreender é o primeiro passo;
2- Cartilha de Autorização de Viagens;
4- Brincando com o Cejito e a Cejita. (Caderno de atividades).
