TJPI realiza encontro sobre audiências de conciliação, mediação e movimentações processuais
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará amanhã, 26 de outubro, às 12h, via plataforma Teams, um encontro com o objetivo de orientar magistrados(as), servidores(as), mediadores(as) e conciliadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e das unidades judiciárias sobre as audiências de conciliação, mediação e movimentações processuais do Processo Judicial Eletrônico–PJe.
O encontro será mediado pelo secretário-executivo do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (OpalaLab), Leandro Sampaio, e será realizado de forma virtual.
“O tema da reunião é de grande importância para impulsionar o crescimento da produtividade do TJPI, em especial, no âmbito da Meta 3, estimular a conciliação, e contribuir na Premiação Anual do Conciliar é Legal, modalidade Produtividade, pois apresentará esclarecimentos sobre os trâmites processuais e parametrizações que impactam diretamente na produtividade do Tribunal”, destacou o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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