TJ-PI realiza solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023 nesta terça-feira(24)
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Nesta terça-feira (24), a partir das 09h, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023, no Pleno do Novo Palácio da Justiça. A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa. Na última sexta-feira (20), houve a retomada dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.
“A abertura do Ano Judiciário reflete a renovação do compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a sociedade, buscando, cada dia mais, o aprimoramento dos serviços prestados à população”, destacou o desembargador-presidente, Hilo de Almeida Sousa.
Retomada dos prazos processuais
Nesta sexta-feira (20), foram retomados os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento. A suspensão estava em vigor desde 20 de dezembro de 2022, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, tendo sido mantidos, neste período, os serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal. Já as atividades administrativas e demais atividades judiciais (exceto prazos, audiências e sessões) foram retomadas em 9 de janeiro, com o fim do recesso forense.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754078-51.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754078-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754078-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Ação Rescisória para julgá-la procedente para o fim de desconstituir a sentença proferida nos autos da Ação nº 0835024-12.2024.8.18.0140, especificamente no que tange à condenação do autor ao pagamento das custas processuais, reconhecendo a concessão tácita do benefício da justiça gratuita ao autor, eximindo-o do recolhimento das custas processuais, bem como de eventuais consectários legais dela decorrentes. Revogaram a decisão liminar anteriormente concedida, no que toca à suspensão da sentença rescindenda, por perda de objeto.
Placar
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