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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
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| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0812607-70.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812607-70.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0812607-70.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820148-96.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0820148-96.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0820148-96.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750165-61.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750165-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0750165-61.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800745-18.2019.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800745-18.2019.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800745-18.2019.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851608-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0851608-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0851608-91.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754167-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754167-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0754167-74.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855032-44.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0855032-44.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0855032-44.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766239-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0766239-30.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0766239-30.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800724-44.2021.8.18.0038 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800724-44.2021.8.18.0038
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800724-44.2021.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760704-57.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760704-57.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0760704-57.2023.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0759330-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759330-69.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0759330-69.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800900-43.2020.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800900-43.2020.8.18.0075
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800900-43.2020.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000720-77.2015.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000720-77.2015.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000720-77.2015.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764734-04.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0764734-04.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0764734-04.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0810733-16.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810733-16.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0810733-16.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765153-24.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765153-24.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0765153-24.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765626-10.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765626-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0765626-10.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751587-08.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751587-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0751587-08.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846880-70.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0846880-70.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0846880-70.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801565-12.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801565-12.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801565-12.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804862-36.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804862-36.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0804862-36.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0015294-63.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0015294-63.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0015294-63.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849114-25.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0849114-25.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0849114-25.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002460-32.2013.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002460-32.2013.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002460-32.2013.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755497-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755497-09.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0755497-09.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832371-71.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0832371-71.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0832371-71.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751114-85.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751114-85.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0751114-85.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838596-10.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0838596-10.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0838596-10.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000262-63.2016.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000262-63.2016.8.18.0049
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000262-63.2016.8.18.0049
Situação: Aguardando julgamento.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800469-61.2024.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800469-61.2024.8.18.0077
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800469-61.2024.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800226-23.2020.8.18.0089 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800226-23.2020.8.18.0089
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800226-23.2020.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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| 32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757053-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757053-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757053-46.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 33 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757334-02.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757334-02.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757334-02.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0852757-88.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0852757-88.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0852757-88.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805550-93.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805550-93.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0805550-93.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827273-71.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0827273-71.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0827273-71.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800511-75.2025.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800511-75.2025.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800511-75.2025.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753620-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753620-34.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0753620-34.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0857531-98.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0857531-98.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0857531-98.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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