Tribunal de Justiça do Piauí faz doação de bens à Sasc
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Governo do Estado do Piauí (Sasc), assinaram Termo de Doação em que o TJ-PI repassa à pasta estadual seis armários tipo colmeia para acomodação de livros.

Entrega dos materiais foi feita durante reunião com diversas entidades e representantes da sociedade
Ao fazer a entrega, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, observou que essa doação só é possível com o fim dos processos físicos, que antes ficavam nos armários. “Nosso avanço com o processo digital nos permite ações como estas. Sempre atuamos em parcerias e esperamos que este material tenha bom proveito”, comentou o presidente.
Vale destacar que os bens móveis doados passaram por Laudo Técnico emitido pela Central de Mandados 2º Grau e foram considerados inservíveis para o Tribunal, oportunizando a doação.
A doação dos armários contou com a articulação da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), que tem a frente a juíza Elfrida Belleza, que ressaltou a importância da ação. “Esse trabalho mostra o comprometimento do tribunal com esta temática. Exemplo é a parceria também firmada com o IFPI em que 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão sendo beneficiados com material escolar e curso. É uma sementinha que estamos plantando e, certamente, os frutos virão”, comentou a coordenadora da CEJIJ-PI.
Para o Supervisor da CEJIJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, a CEJIJ-PI “tem procurado, com o total apoio do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e da sua competente equipe de Auxiliares, ir ao encontro dos problemas que são constatados pela mencionada Unidade Judiciária, a fim de tentar, o máximo possível, planejar e conseguir os recursos necessários e disponíveis para que se possa, e deva, aplicar as respectivas soluções. E vamos seguir em frente, pois, se dois braços podem fazer muito, vários braços, entrelaçados com o mesmo objetivo, podem e poderão fazer muito mais. E este é, e sempre será o objetivo.”.

Gestão tem trabalhando de forma integrada com as demais instituições e com parcerias
A secretária da Sasc Regina Sousa agradeceu a doação e mencionou a importância do trabalho em parceria, que segundo ela, faz com que as instituições se fortaleçam. “É essa harmonia que faz a diferença, todos atuando com um só objetivo, que é atender a quem mais precisa”, avaliou a secretária.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826853-37.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826853-37.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0826853-37.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768278-97.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768278-97.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0768278-97.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto da Relatora: "Julgo procedente o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitante, juízo do JECC de São João do Piauí, para processar e julgar para julgar e processar a Ação de Cobrança registrada sob o nº 0801439-81.2024.8.18.0135.
Cientifiquem-se os juízos suscitante e suscitado.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e proceda-se com o arquivamento."
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001169-64.2013.8.18.0042 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001169-64.2013.8.18.0042RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0001169-64.2013.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto da Relatora: "Voto pelo conhecimento do presente Recurso de Apelação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de origem que extinguiu o feito pela ocorrência da prescrição intercorrente."
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759756-18.2023.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759756-18.2023.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0759756-18.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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