Tribunal de Justiça do Piauí faz doação de bens à Sasc
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Governo do Estado do Piauí (Sasc), assinaram Termo de Doação em que o TJ-PI repassa à pasta estadual seis armários tipo colmeia para acomodação de livros.

Entrega dos materiais foi feita durante reunião com diversas entidades e representantes da sociedade
Ao fazer a entrega, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, observou que essa doação só é possível com o fim dos processos físicos, que antes ficavam nos armários. “Nosso avanço com o processo digital nos permite ações como estas. Sempre atuamos em parcerias e esperamos que este material tenha bom proveito”, comentou o presidente.
Vale destacar que os bens móveis doados passaram por Laudo Técnico emitido pela Central de Mandados 2º Grau e foram considerados inservíveis para o Tribunal, oportunizando a doação.
A doação dos armários contou com a articulação da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), que tem a frente a juíza Elfrida Belleza, que ressaltou a importância da ação. “Esse trabalho mostra o comprometimento do tribunal com esta temática. Exemplo é a parceria também firmada com o IFPI em que 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão sendo beneficiados com material escolar e curso. É uma sementinha que estamos plantando e, certamente, os frutos virão”, comentou a coordenadora da CEJIJ-PI.
Para o Supervisor da CEJIJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, a CEJIJ-PI “tem procurado, com o total apoio do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e da sua competente equipe de Auxiliares, ir ao encontro dos problemas que são constatados pela mencionada Unidade Judiciária, a fim de tentar, o máximo possível, planejar e conseguir os recursos necessários e disponíveis para que se possa, e deva, aplicar as respectivas soluções. E vamos seguir em frente, pois, se dois braços podem fazer muito, vários braços, entrelaçados com o mesmo objetivo, podem e poderão fazer muito mais. E este é, e sempre será o objetivo.”.

Gestão tem trabalhando de forma integrada com as demais instituições e com parcerias
A secretária da Sasc Regina Sousa agradeceu a doação e mencionou a importância do trabalho em parceria, que segundo ela, faz com que as instituições se fortaleçam. “É essa harmonia que faz a diferença, todos atuando com um só objetivo, que é atender a quem mais precisa”, avaliou a secretária.
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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764837-11.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764837-11.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764837-11.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755558-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755558-64.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755558-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762111-64.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762111-64.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762111-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0803576-22.2022.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803576-22.2022.8.18.0033
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803576-22.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765550-83.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765550-83.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765550-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800992-12.2020.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800992-12.2020.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800992-12.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831228-18.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831228-18.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831228-18.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752880-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752880-76.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752880-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755272-86.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755272-86.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0755272-86.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803834-65.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803834-65.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803834-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001615-85.2015.8.18.0078 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001615-85.2015.8.18.0078
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001615-85.2015.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852237-02.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852237-02.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852237-02.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0810375-46.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810375-46.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810375-46.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816682-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816682-84.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816682-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752279-70.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752279-70.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752279-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752513-52.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752513-52.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752513-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850511-22.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850511-22.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850511-22.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800754-43.2021.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800754-43.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800754-43.2021.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808527-58.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808527-58.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808527-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806904-61.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806904-61.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0806904-61.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814920-38.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814920-38.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814920-38.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758255-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758255-58.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758255-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0768368-08.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768368-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768368-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824878-09.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824878-09.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824878-09.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761662-09.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761662-09.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761662-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831166-46.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831166-46.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831166-46.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759326-95.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759326-95.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759326-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000002-15.1998.8.18.0114 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000002-15.1998.8.18.0114
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000002-15.1998.8.18.0114
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0768102-21.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768102-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768102-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828717-81.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828717-81.2020.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828717-81.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800141-82.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800141-82.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800141-82.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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