Tribunal de Justiça instala unidade do Programa Justo Acesso em Santa Cruz do Piauí
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Os 5.831 habitantes do município de Santa Cruz do Piauí passam a contar com os serviços do Programa Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A solenidade de instalação da unidade aconteceu nesta quarta-feira (29) e reuniu autoridades e representantes dos órgãos parceiros. O Justo Acesso tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca.
Ao destacar o Programa como uma das principais ações de sua gestão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa mencionou que o estado vive um momento importante por ter gestores preocupados em entregar justiça aos mais necessitados, gestores que buscam levar os serviços públicos às pessoas mais carentes.
“Neste sentido, o Piauí tem se destacado neste processo com inúmeras parcerias, como as que permitem a execução do Programa Justo Acesso em muitas cidades. Hoje estamos devolvendo, de certa forma, a comarca a esta cidade de uma forma muito mais criativa, por meio de diversas parcerias. Temos, portanto, um estado que se conecta cada dia mais”, assinalou o presidente.
Para o prefeito de Santa Cruz do Piauí, Barroso Neto, a instalação do Justo Acesso representa o retorno da justiça ao município. “Somos gratos pela implantação do projeto e parabenizamos ao presidente do TJ-PI pela ação, que vem fazendo a diferença na vida das pessoas nas cidades que já estão com o programa sendo executado. O deslocamento para ir buscar os serviços em outra cidade tornava o acesso à justiça muito complicado e lento. Agora, passamos a contar com inúmeros serviços, atendendo a todas as classes sociais”.
O ex-governador do Piauí, Wilson Martins agradeceu ao Tribunal de Justiça do Piauí pela instalação dos serviços da justiça em sua cidade. “É uma alegria grande voltar aqui para este momento importante. O TJ-PI está construindo os caminhos que levam o cidadão ao acesso à justiça. Trata-se de uma ideia imensurável com uma grandeza enorme e o país está copiando. O programa vem trazer cidadania às pessoas. Teremos aqui, portanto, mais serviços do que se fosse só o fórum. Tudo isso mostra o avanço do Piauí como um todo”.
RECONHECIMENTO
Após a solenidade de instalação do Justo Acesso, o presidente Hilo de Almeida Sousa e o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura Correia, foram agraciados com o “Título de Cidadão Santa-cruzense”.
“Gostaria de registrar aqui a alegria deste momento e dizer que nosso compromisso com o povo de Santa Cruz está renovado. Portanto, resumo meu sentimento como gratidão. Estamos para servir, sempre!”, disse o presidente, agradecendo ao Legislativo Municipal pela homenagem.
Já o juiz Luiz de Moura destacou o trabalho que o TJ tem feito na atual gestão e que o Justo Acesso implantado em Santa Cruz representa este avanço. “Somos gratos pela honraria recebida e por fazermos partes desta evolução. Ao final, quem está de parabéns mesmo é o povo de Santa Cruz do Piauí”.
Também foram agraciados com a honraria o Reitor da UESPI, Evandro Alberto e o Deputado Pablo Santos, Secretário de Turismo do Piauí.
O PROGRAMA
Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.
Nas unidades, a população dos municípios terá acesso a serviços como audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual, atermação online e atendimento do TJ-PI, audiências virtuais, consulta processual, SEI, serviços de cartórios extrajudiciais e Delegacia Virtual.
UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Ao todo, o Piauí já conta com cinco unidades instaladas do Programa Justo Acesso: Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales e agora Santa Cruz do Piauí. Os próximos municípios a receberem a estrutura serão Pimenteiras (30/11) e será Várzea Grande (data a ser definida).
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752645-12.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0752645-12.2025.8.18.0000
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801075-82.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801075-82.2022.8.18.0102
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0801075-82.2022.8.18.0102
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-28.2020.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802416-80.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802416-80.2024.8.18.0068
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800560-94.2023.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800330-45.2024.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-45.2019.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803099-43.2024.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-48.2022.8.18.0062 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800477-06.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801196-14.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803189-22.2022.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-28.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800205-93.2021.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800762-98.2023.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807086-42.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754907-32.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801340-34.2021.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-92.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801462-96.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-39.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801494-08.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-15.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802090-60.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-88.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800941-96.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803050-86.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-69.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753941-69.2025.8.18.0000
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821367-71.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0821367-71.2022.8.18.0140
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830727-30.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0830727-30.2022.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801058-17.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801058-17.2022.8.18.0047
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801775-64.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801775-64.2024.8.18.0045
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802563-21.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802007-95.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-30.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800387-30.2024.8.18.0077
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800387-30.2024.8.18.0077
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---
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800438-73.2024.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800438-73.2024.8.18.0034
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800438-73.2024.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803124-41.2022.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803124-41.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803124-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841607-47.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841607-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841607-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802074-44.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802074-44.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802074-44.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-94.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801200-94.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801200-94.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805076-08.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805076-08.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805076-08.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805539-47.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805539-47.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805539-47.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802408-85.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802408-85.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0802408-85.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804607-30.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804607-30.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804607-30.2024.8.18.0026
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-71.2025.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800012-71.2025.8.18.0084
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800012-71.2025.8.18.0084
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804685-62.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804685-62.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804685-62.2022.8.18.0036
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803905-57.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803905-57.2021.8.18.0069
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0803905-57.2021.8.18.0069
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852185-69.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852185-69.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0852185-69.2023.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801317-05.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801317-05.2023.8.18.0038
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Voto vencedor
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0801317-05.2023.8.18.0038
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803453-62.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803453-62.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-58.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800424-58.2023.8.18.0088
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800424-58.2023.8.18.0088
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759036-85.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759036-85.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Não disponível
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839882-23.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839882-23.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0839882-23.2023.8.18.0140
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800925-14.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800925-14.2022.8.18.0034
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800925-14.2022.8.18.0034
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800043-67.2023.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800043-67.2023.8.18.0050
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Voto vencedor
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0800043-67.2023.8.18.0050
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-75.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801177-75.2022.8.18.0047
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801177-75.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-87.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801506-87.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801506-87.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800528-93.2020.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800528-93.2020.8.18.0043
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800528-93.2020.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800658-24.2023.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800658-24.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800658-24.2023.8.18.0061
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800310-90.2024.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800310-90.2024.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800310-90.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801713-52.2023.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801713-52.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801713-52.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803026-52.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803026-52.2023.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803026-52.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800336-16.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800336-16.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800336-16.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803726-96.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803726-96.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803726-96.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803064-90.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803064-90.2023.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803064-90.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800967-26.2019.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800967-26.2019.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800967-26.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-47.2022.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800167-47.2022.8.18.0030
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800167-47.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801571-24.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801571-24.2022.8.18.0034
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801571-24.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800503-28.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800503-28.2021.8.18.0049
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800503-28.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800440-32.2021.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800440-32.2021.8.18.0104
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800440-32.2021.8.18.0104
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801457-18.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801457-18.2023.8.18.0045
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801457-18.2023.8.18.0045
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806335-25.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806335-25.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806335-25.2023.8.18.0032
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800549-02.2022.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800549-02.2022.8.18.0075
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800549-02.2022.8.18.0075
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802544-93.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802544-93.2024.8.18.0038
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802544-93.2024.8.18.0038
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814615-49.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814615-49.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814615-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800401-45.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800401-45.2023.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800401-45.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801737-10.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801737-10.2023.8.18.0038
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0801737-10.2023.8.18.0038
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828154-82.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828154-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0828154-82.2023.8.18.0140
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804247-67.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804247-67.2021.8.18.0037
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0804247-67.2021.8.18.0037
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841215-44.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841215-44.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0841215-44.2022.8.18.0140
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801061-62.2024.8.18.0059 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801061-62.2024.8.18.0059
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0801061-62.2024.8.18.0059
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800089-53.2024.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800089-53.2024.8.18.0072
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803603-51.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803603-51.2022.8.18.0050
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804194-13.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804194-13.2022.8.18.0050
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-37.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800095-37.2021.8.18.0049
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0800095-37.2021.8.18.0049
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801614-19.2023.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801614-19.2023.8.18.0068
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841626-53.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841626-53.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0841626-53.2023.8.18.0140
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| 88 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800466-79.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800466-79.2023.8.18.0065
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-87.2022.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800184-87.2022.8.18.0061
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801247-24.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801247-24.2024.8.18.0047
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801474-15.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801474-15.2022.8.18.0037
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0801474-15.2022.8.18.0037
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800234-95.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800234-95.2023.8.18.0088
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0800234-95.2023.8.18.0088
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800016-27.2020.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800016-27.2020.8.18.0103
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0800016-27.2020.8.18.0103
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805737-37.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805737-37.2024.8.18.0032
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0805737-37.2024.8.18.0032
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-43.2023.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800025-43.2023.8.18.0051
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0800025-43.2023.8.18.0051
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801372-02.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801372-02.2022.8.18.0034
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801372-02.2022.8.18.0034
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809151-43.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809151-43.2024.8.18.0032
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0809151-43.2024.8.18.0032
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| 98 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755170-69.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755170-69.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Não disponível
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-84.2020.8.18.0067 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800291-84.2020.8.18.0067
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0800291-84.2020.8.18.0067
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800814-97.2022.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800814-97.2022.8.18.0044
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800814-97.2022.8.18.0044
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760413-23.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760413-23.2024.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0760413-23.2024.8.18.0000
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801100-50.2019.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801100-50.2019.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801100-50.2019.8.18.0054
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| 103 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801228-31.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801228-31.2022.8.18.0033
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801228-31.2022.8.18.0033
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| 104 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003314-56.2014.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003314-56.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0003314-56.2014.8.18.0140
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| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830486-61.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830486-61.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo
0830486-61.2019.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801626-36.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801626-36.2024.8.18.0088
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0801626-36.2024.8.18.0088
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760097-49.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760097-49.2020.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0760097-49.2020.8.18.0000
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751978-26.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751978-26.2025.8.18.0000
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Voto vencedor
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0751978-26.2025.8.18.0000
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| 109 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825533-20.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825533-20.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0825533-20.2020.8.18.0140
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801447-92.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801447-92.2023.8.18.0038
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0801447-92.2023.8.18.0038
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-31.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801587-31.2024.8.18.0026
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0801587-31.2024.8.18.0026
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804961-69.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804961-69.2023.8.18.0065
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0804961-69.2023.8.18.0065
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800561-57.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800561-57.2022.8.18.0029
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0800561-57.2022.8.18.0029
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800219-21.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800219-21.2022.8.18.0102
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0800219-21.2022.8.18.0102
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801783-14.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801783-14.2023.8.18.0033
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0801783-14.2023.8.18.0033
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000168-88.2016.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000168-88.2016.8.18.0058
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0000168-88.2016.8.18.0058
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801102-70.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801102-70.2023.8.18.0089
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0801102-70.2023.8.18.0089
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802423-72.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802423-72.2024.8.18.0068
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0802423-72.2024.8.18.0068
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800176-88.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800176-88.2024.8.18.0078
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800176-88.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800989-55.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800989-55.2022.8.18.0056
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800989-55.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815647-89.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815647-89.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815647-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-42.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800386-42.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800386-42.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801877-79.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801877-79.2021.8.18.0049
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801877-79.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-46.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801772-46.2023.8.18.0045
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801772-46.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802826-11.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802826-11.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0802826-11.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-82.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802058-82.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802058-82.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804520-20.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804520-20.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0804520-20.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800700-43.2021.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800700-43.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800700-43.2021.8.18.0029
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| 129 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800974-44.2020.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-44.2020.8.18.0028
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Relator
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Voto vencedor
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0800974-44.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-96.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800751-96.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800751-96.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807653-10.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807653-10.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Voto vencedor
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0807653-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806756-45.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806756-45.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806756-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 133 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800596-78.2019.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800596-78.2019.8.18.0075
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800596-78.2019.8.18.0075
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| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800157-23.2023.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800157-23.2023.8.18.0109
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800157-23.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801049-05.2020.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801049-05.2020.8.18.0054
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801049-05.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 136 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800470-86.2022.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800470-86.2022.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800470-86.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800213-15.2023.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800213-15.2023.8.18.0058
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800213-15.2023.8.18.0058
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| 138 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761829-26.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761829-26.2024.8.18.0000
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761829-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800855-18.2021.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800855-18.2021.8.18.0103
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800855-18.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800377-68.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800377-68.2022.8.18.0040
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800377-68.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809323-82.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809323-82.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809323-82.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804843-11.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804843-11.2022.8.18.0039
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804843-11.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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