Tribunal do Júri condena réu pelo crime de feminicídio tentado
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal do Júri da Comarca de Corrente condenou na sexta-feira (24) o réu J. E. F. S. a sete anos e nove meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio (art. 121, $2°, IV e VI, e $2°-A, l, c/c art. 14, lI, todos do Código Penal) na modalidade tentada cometido contra a vítima E.A.S., sua companheira e com 16 anos à época. O juiz Noé Pacheco de Carvalho foi o presidente da sessão.
Segundo denúncia do Ministério Público, a tentativa do crime aconteceu no dia 03 de abril de 2020, no Povoado Muntibe, zona rural de Corrente. O réu atirou contra a vítima, causando-lhe profunda lesão ocular, qual seja, a perda da visão do olho esquerdo.
De acordo com a sentença, o réu vai iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, nos termos do art.33, § 2°, “a” c/c art.59 do Código Penal.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767703-89.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767703-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767703-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806881-83.2023.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806881-83.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806881-83.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810172-94.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810172-94.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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