Tribunal do Júri condena réu pelo crime de feminicídio tentado
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal do Júri da Comarca de Corrente condenou na sexta-feira (24) o réu J. E. F. S. a sete anos e nove meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio (art. 121, $2°, IV e VI, e $2°-A, l, c/c art. 14, lI, todos do Código Penal) na modalidade tentada cometido contra a vítima E.A.S., sua companheira e com 16 anos à época. O juiz Noé Pacheco de Carvalho foi o presidente da sessão.
Segundo denúncia do Ministério Público, a tentativa do crime aconteceu no dia 03 de abril de 2020, no Povoado Muntibe, zona rural de Corrente. O réu atirou contra a vítima, causando-lhe profunda lesão ocular, qual seja, a perda da visão do olho esquerdo.
De acordo com a sentença, o réu vai iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, nos termos do art.33, § 2°, “a” c/c art.59 do Código Penal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801393-73.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801393-73.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801393-73.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802485-83.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802485-83.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0802485-83.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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