Tribunal do Júri de Floriano condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou a 30 anos e sete meses de prisão o réu H. C., pelo crime de homicídio, qualificado pelo feminicídio (art. 121, §@º, I, IV e VI, §º-A, I e §7º, II, do Código Penal), cometido contra sua companheira M. R. M..
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 22 de março de 2022, por volta das 6h40 da manhã, na residência da vítima, localizada na Travessa Luís de França. s/n, bairro Vaquejador, no município de Nazaré do Piauí.
De acordo com a decisão do Conselho de Sentença, o crime também foi qualificado pelo motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e majorado por ter sido cometido contra pessoa com deficiência.
O júri foi presidido pelo juiz Franco Morette Felício de Azevedo.
Confira a sentença
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0819776-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756852-54.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756852-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756852-54.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764601-59.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0764601-59.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0764601-59.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800183-55.2019.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800183-55.2019.8.18.0046
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800183-55.2019.8.18.0046
Situação: Adiado.
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754292-47.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754292-47.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754292-47.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806720-03.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806720-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806720-03.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816332-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816332-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816332-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751266-36.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751266-36.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751266-36.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752106-46.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752106-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752106-46.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000178-89.2011.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000178-89.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000178-89.2011.8.18.0032
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801949-50.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801949-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801949-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824152-35.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0824152-35.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824152-35.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015638-15.2013.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0015638-15.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0015638-15.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754200-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754200-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801318-06.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801318-06.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000589-60.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000589-60.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000589-60.2015.8.18.0140
Situação: Adiado.
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