Trilha de Direitos: Corregedoria e JECC de São Raimundo Nonato iniciam projeto de atendimentos jurídicos à comunidades tradicionais
Publicado por: Guilherme Torres
Iniciaram nesta segunda-feira (03), as ações do Projeto Trilha de Direitos, realizado pelo Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da Comarca de São Raimundo Nonato em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A iniciativa visa ampliar o acesso da Justiça à comunidades tradicionais da região do Parque Nacional da Serra da Capivara, através de repentes, atendimentos jurídicos e materiais literários.
“Este é um grande projeto realizado pelo JECC de São Raimundo Nonato que, desde a sua apresentação prévia, ganhou total apoio da Corregedoria Geral, devido a sua importância não apenas jurídica, mas também, social e cultural à grande região do Parque da Serra da Capivara. Mais uma valiosa iniciativa que busca aproximar a sociedade ao Judiciário piauiense de 1º Grau”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
De acordo com a magistrada do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, as ações iniciaram nas comunidades Umburana Brava e Núcleo Espinheiro, no município de Fartura do Piauí, e se estenderão até a quinta-feira (06).
“Nossa equipe começou as visitas na segunda-feira (03), e nesta terça (04) atendemos na comunidade Lagoa do Caraíba e Núcleo Umburana, no município de Várzea Branca. Ao todo, até quinta-feira (06), iremos realizar jornadas em cinco dos nove municípios da Comarca de São Raimundo Nonato, levando uma série de serviços e informações que buscam facilitar o acesso dessas comunidade a uma Justiça mais célere e efetiva, através de cordéis, repentes, poemas e orientações”, explica a juíza Uismeire Ferreira Coelho.
Com o objetivo de simplificar informações jurídicas, o projeto também desenvolveu uma cartilha ilustrativa para distribuição nas comunidades, trazendo orientações acerca do funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca.
Também participam da ação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, emitindo a Carteira Nacional de Identificação à população das comunidades; a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí-SADA, e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, levando palestras e informações sobre o Cadastro Ambiental Familiar.
Confira a Cartilha desenvolvida pelo projeto:
