Trilha de Direitos leva serviços cidadãos às comunidades tradicionais de São Raimundo Nonato; confira a programação
Publicado por: Guilherme Torres
Visando ampliar o acesso à Justiça e à cidadania para comunidades quilombolas, a partir da segunda-feira (23), o Projeto Trilha de Direitos atuará nas comunidades Umburana Brava, Boa Vista dos Braz, Lagoa da Caraíba, Moisés e Xique Xique, pertencentes à Comarca de São Raimundo Nonato.
A ação é uma iniciativa do Juizado Especial Cível e Criminal-JECC de São Raimundo, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta 2ª etapa, o projeto contará com o apoio da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí e da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário – SADA.
“Já celebramos uma exitosa etapa do Trilha de Direitos, esta ação tão fundamental às comunidades tradicionais da região da Serra da Capivara e, nesta segunda-feira, as equipes estão iniciando a segunda etapa do projeto, que aproximará ainda mais a população ao Judiciário piauiense”, destaca o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.
Segundo a juíza do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, o projeto é fruto de muita dedicação e compromisso com as comunidades tradicionais da Comarca.
“O Projeto Trilha de Direitos vem novamente atender essas comunidades da zona rural de São Raimundo Nonato, levando orientações e atendimentos jurídicos. É por conhecermos as carências de assistências jurídicas eficientes a essas populações que sabemos da grandiosidade e importância da execução desse projeto. Durante essa semana iremos retornar a quatro comunidades tradicionais visitadas na primeira etapa, para ofertar serviços complementares da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, a SADA, que irá fazer a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar, um documento fundamental para estas famílias”, explica a juíza Uismeire Coelho.
Ainda de acordo com a magistrada, durante a semana o projeto contará com o apoio de outras instituições parceiras, visando uma Justiça mais acessível à sociedade.
“Seguindo nosso calendário, na quinta-feira estaremos pela primeira vez na comunidade Moisés, com a oferta de diversos serviços, dentre orientações e ajuizamentos de ações pela equipe do JECC. Também estarão presentes a Justiça Itinerante, com diversas ações cidadãs; o Instituto de Identificação do Piauí, com a expedição da Carteira de Identificação Nacional; e o Juizado Especial Federal, com a orientação sobre o acesso aos serviços da instituição. Serão diversos órgãos nos auxiliando nesta jornada que apenas fortalece esse belo projeto”, declara a magistrada Uismeire Coelho.
No primeiro semestre de 2024, o Trilha de Direitos levou serviços aos municípios de São Raimundo Nonato; Fartura do Piauí; Várzea Branca; São Lourenço do Piauí; e Bonfim do Piauí, mesclando informações jurídicas com práticas culturais, como a produção de cordel e apresentação de repentes, alusivos ao Projeto.
