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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
                
                
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        | Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815658-21.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0815658-21.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0815658-21.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763365-09.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0763365-09.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0763365-09.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024975-91.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0024975-91.2014.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0024975-91.2014.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760227-34.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0760227-34.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0760227-34.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752849-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839531-16.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0839531-16.2024.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800598-87.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800598-87.2022.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800598-87.2022.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814688-60.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0814688-60.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0814688-60.2019.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812814-11.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0812814-11.2017.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0812814-11.2017.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852639-49.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0852639-49.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0852639-49.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802067-85.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802067-85.2022.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802067-85.2022.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821595-51.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0821595-51.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0821595-51.2019.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0011836-48.2009.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0011836-48.2009.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0011836-48.2009.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0010485-16.2004.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0010485-16.2004.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0010485-16.2004.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-38.2017.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800904-38.2017.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800904-38.2017.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                        ||||||













