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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 31/10/2025 a 07/11/2025 (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856287-03.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0856287-03.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0856287-03.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0833510-24.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0833510-24.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0833510-24.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802681-47.2021.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802681-47.2021.8.18.0049
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802681-47.2021.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844907-80.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0844907-80.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0844907-80.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0761408-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0761408-02.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761408-02.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002381-15.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0002381-15.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802194-06.2022.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802194-06.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0015393-33.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0015393-33.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803691-64.2022.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803691-64.2022.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803691-64.2022.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800656-66.2022.8.18.0036 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800656-66.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800454-82.2022.8.18.0103 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800454-82.2022.8.18.0103RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006142-83.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0006142-83.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802691-46.2024.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802691-46.2024.8.18.0030RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800807-87.2021.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800807-87.2021.8.18.0029
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800807-87.2021.8.18.0029                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017654-39.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0017654-39.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000160-83.2018.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000160-83.2018.8.18.0077RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828414-33.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0828414-33.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823106-16.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0823106-16.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0823106-16.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807205-39.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0807205-39.2024.8.18.0031
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0807205-39.2024.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852872-80.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0852872-80.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0852872-80.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0858609-30.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0858609-30.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0858609-30.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800695-23.2023.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800695-23.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822027-65.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0822027-65.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822027-65.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821691-90.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0821691-90.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0821691-90.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801478-49.2022.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801478-49.2022.8.18.0135RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801206-71.2025.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801206-71.2025.8.18.0031
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801206-71.2025.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001368-73.2016.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0001368-73.2016.8.18.0077RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029690-11.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0029690-11.2016.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0029690-11.2016.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834256-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0834256-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000060-18.2010.8.18.0075 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000060-18.2010.8.18.0075
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000060-18.2010.8.18.0075                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800795-21.2023.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800795-21.2023.8.18.0056
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800795-21.2023.8.18.0056                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803053-60.2024.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803053-60.2024.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803053-60.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800641-23.2024.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800641-23.2024.8.18.0135RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801665-53.2023.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801665-53.2023.8.18.0028
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801665-53.2023.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001238-49.2017.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0001238-49.2017.8.18.0077
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0001238-49.2017.8.18.0077                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805210-25.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0805210-25.2023.8.18.0031
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805210-25.2023.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829871-32.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0829871-32.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0829871-32.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801101-43.2023.8.18.0103 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801101-43.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 39 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0000444-85.2019.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000444-85.2019.8.18.0100
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000444-85.2019.8.18.0100                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000324-98.2018.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000324-98.2018.8.18.0028
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000324-98.2018.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001470-31.2019.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0001470-31.2019.8.18.0032
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0001470-31.2019.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000274-09.2018.8.18.0049 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000274-09.2018.8.18.0049
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000274-09.2018.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006475-11.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0006475-11.2013.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0006475-11.2013.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801011-37.2021.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801011-37.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000367-07.2020.8.18.0144 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000367-07.2020.8.18.0144
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000367-07.2020.8.18.0144                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834139-95.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0834139-95.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0834139-95.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801337-51.2023.8.18.0052 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801337-51.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809676-89.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0809676-89.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0809676-89.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800222-63.2021.8.18.0052 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800222-63.2021.8.18.0052
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800222-63.2021.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806944-43.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0806944-43.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806944-43.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0002271-28.2017.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0002271-28.2017.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0002271-28.2017.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763112-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0763112-50.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0763112-50.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759517-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0759517-43.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759517-43.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761047-82.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0761047-82.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761047-82.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763644-24.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0763644-24.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0763644-24.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763233-78.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0763233-78.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0763233-78.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762988-67.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0762988-67.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0762988-67.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761046-97.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
                                        Processo nº 0761046-97.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761046-97.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                        ||||||||||||||||||













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