Vara de Execuções Penais se reúne com CUFA e alinha atuação conjunta

Publicado por: Eliane Alves

 
 

A Equipe de Apoio Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina/Escritório Social do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) se reuniu, na última quarta-feira (31), com os representantes da Central Única das Favelas (CUFA) para alinhar ações integradas. Estiveram presentes na reunião os psicólogos da VEP Alexandra Oliveira e Joselson Silvestre, a assistente social da VEP Christiane Cardoso, o presidente da CUFA Valciãn Calixto, o vice-presidente da CUFA Elisaldo Júnior, o coordenador de parceria e logística Stenio Leite e a social media Erica Santos.

 

A CUFA é entidade da Sociedade Civil Organizada de importante atuação na pacificação e conscientização social, notadamente através do fortalecimento e empoderamento das comunidades, realizando fomento à cultura, lazer, esporte, educação, empreendedorismo, valorização dos talentos e auxílio no acesso à diversas políticas públicas nas favelas e regiões periféricas onde, muitas vezes, o poder público tem dificuldade de alcançar.

 

No Piauí, a CUFA atua há 11 anos e traz diversos projetos de empoderamento e independência para os cidadãos que mais necessitam de assistência. Já trouxe ações como programas de segurança alimentar, projetos de geração de renda e acesso à crédito, exposição de talentos e esportivas e democratização de acesso à internet para assegurar acompanhamento de aulas remotas durante a pandemia, dentre outras.

 

De acordo com o instituto de levantamento de dados próprio, o Data Favela, existem 6 milhões de empreendedores nas favelas do Brasil, que junto às comunidades movimentaram em torno de 200 bilhões da economia do país em 2022.

 

Na reunião com a equipe de psicólogos e assistente social da VEP, a direção da CUFA Piauí expôs o seu escopo de atuação e projetos que podem, em parceria com o Tribunal de Justiça, estender ao público atendido pela política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional e familiares.

 

Essa é uma ação de articulação da rede de atores sociais, conforme apregoado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em sua Resolução 307/2019 instituiu a Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e seus familiares no âmbito do judiciário. Política que vem sendo implantada e apoiada pelo poder judiciário piauiense, através da Vara de Execuções Penais e do Escritório Social.

 

ESCRITÓRIO SOCIAL
O Escritório Social é um equipamento público, de adesão voluntária e não vinculado à pena, que atende a pessoas advindas do sistema prisional e seus familiares, realizando acolhimento, orientações sociais, psicológicas e jurídicas e encaminhamentos a políticas públicas e serviços gratuitos diversos, por intermédio de articulação e parceria com órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil. No âmbito do TJPI o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional acontece de forma estruturada na Vara de Execuções Penais de Teresina desde o ano de 2016 por meio do Programa Reconstruindo Vidas, operacionalizado pela Equipe de Apoio Multidisciplinar da Vara.

 

O público egresso do sistema prisional e familiares podem entrar em contato com a equipe de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14h, presencialmente no 5º andar do Fórum Cível e Criminal. Se preferirem, podem contactar pelo WhatsApp ou Telefone: (86) 3230-7840 ou através do e-mail escritorio.social@tjpi.jus.br.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0836742-49.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0836742-49.2021.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0826602-19.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0826602-19.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0753013-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0753013-21.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0753013-21.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000079-09.2016.8.18.0109 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000079-09.2016.8.18.0109

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000079-09.2016.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-94.2015.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000003-94.2015.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000003-94.2015.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0818821-43.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0818821-43.2022.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000045-47.2019.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000045-47.2019.8.18.0103

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-82.1996.8.18.0087 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000001-82.1996.8.18.0087

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000001-82.1996.8.18.0087
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0007752-57.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0007752-57.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0007752-57.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0838369-88.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0838369-88.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0838369-88.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000014-47.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0826086-62.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0826086-62.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0826086-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806394-13.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0806394-13.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0806394-13.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0006618-24.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0006618-24.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0020040-08.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0020040-08.2014.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000382-43.2019.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000382-43.2019.8.18.0036

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000382-43.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0826348-75.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0826348-75.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0826348-75.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0831232-84.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0831232-84.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0831232-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801404-11.2022.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801404-11.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0801404-11.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000240-57.2019.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000240-57.2019.8.18.0030

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000240-57.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0855751-60.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0855751-60.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0855751-60.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0833466-10.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0833466-10.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0833466-10.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0004229-23.2005.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0004229-23.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0004229-23.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0836230-95.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0836230-95.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0836230-95.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-83.2020.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000115-83.2020.8.18.0053

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000115-83.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800350-94.2023.8.18.0058 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800350-94.2023.8.18.0058

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800350-94.2023.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801897-24.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0801897-24.2021.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0801897-24.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000141-95.2018.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000141-95.2018.8.18.0071

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000141-95.2018.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801944-35.2022.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801944-35.2022.8.18.0073

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0801944-35.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801113-79.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801113-79.2023.8.18.0031

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0801113-79.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0011978-71.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0011978-71.2017.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0011978-71.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001130-36.2018.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0001130-36.2018.8.18.0028

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0001130-36.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0802751-21.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0802751-21.2021.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0802751-21.2021.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800695-56.2022.8.18.0103 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800695-56.2022.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0800695-56.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0002129-19.2014.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0002129-19.2014.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0002129-19.2014.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800839-19.2024.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800839-19.2024.8.18.0084

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0800839-19.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0857506-85.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0857506-85.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0803270-22.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0803270-22.2023.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0803270-22.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0805561-59.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0805561-59.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0805561-59.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0815469-43.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0815469-43.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0815469-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800139-72.2024.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800139-72.2024.8.18.0042

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0800139-72.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0820025-54.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0820025-54.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0820025-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000466-34.2020.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000466-34.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0803972-87.2022.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0803972-87.2022.8.18.0036

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0803972-87.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000231-08.2012.8.18.0106 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000231-08.2012.8.18.0106

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Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000231-08.2012.8.18.0106
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0808942-12.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0808942-12.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0808942-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000299-33.2007.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000299-33.2007.8.18.0073

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000299-33.2007.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0846032-20.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0846032-20.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0846032-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0001429-34.2016.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0001429-34.2016.8.18.0076

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0001429-34.2016.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0843205-36.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0843205-36.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801869-82.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0801869-82.2023.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0801869-82.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso e DAR PROVIMENTO para ABSOLVER o apelante WALLISSON BARROS OLIVEIRA dos crimes imputados na denúncia referente ao processo nº 0801869-82.2023.8.18.0033, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, reformando integralmente a sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o alvará de soltura, devendo WALLISSON BARROS OLIVEIRA ser posto imediatamente em liberdade, no tocante ao processo nº 0801869-82.2023.8.18.0033 , salvo se por outro motivo não estiver preso.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000243-78.2018.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000243-78.2018.8.18.0084

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000243-78.2018.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0830991-47.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0830991-47.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000387-10.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000387-10.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO de ambos os recursos e DESPROVIMENTO da apelação defensiva e PARCIAL PROVIMENTO da apelação do Ministério Público, para aplicar a agravante do art. 61, II, F do Código Penal, restando a pena de VALDEREIS PEREIRA DE LIMA, pela prática dos crimes dos artigos 129, §9º e 147 do Código Penal, combinados com a Lei nº 11.340/2006, em concurso material, fixada definitivamente em 1 (um) ano e 5 (cinco) meses de detenção em regime inicial aberto. Mantidos os demais termos da sentença condenatória.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0805728-15.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0805728-15.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0805728-15.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806699-97.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0806699-97.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0806931-12.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0806931-12.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0850048-51.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0850048-51.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0850048-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0845370-27.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0845370-27.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0845370-27.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0857513-77.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0857513-77.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0857513-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0002591-36.2015.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0002591-36.2015.8.18.0032

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0002591-36.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800725-51.2022.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800725-51.2022.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800725-51.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800860-33.2024.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800860-33.2024.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0800860-33.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0803447-38.2022.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0803447-38.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0803447-38.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0002094-47.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0002094-47.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0002094-47.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso ministerial e negar-lhe provimento e conhecer do recurso do réu e dar-lhe provimento para declarar a extinção da punibilidade pela prescrição do crime de receptação, o que faço com fundamento no art. 107, IV c/c arts. 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0000293-29.2019.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000293-29.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000293-29.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0000823-97.2015.8.18.0057 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000823-97.2015.8.18.0057

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000823-97.2015.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0000096-80.2012.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000096-80.2012.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0000096-80.2012.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0014604-97.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0014604-97.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0014604-97.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0003634-04.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0003634-04.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo 0003634-04.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0802152-73.2023.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0802152-73.2023.8.18.0076

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0000053-04.2019.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000053-04.2019.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000053-04.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000212-98.2014.8.18.0116 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000212-98.2014.8.18.0116

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000212-98.2014.8.18.0116
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0803163-81.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0803163-81.2023.8.18.0030

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0803163-81.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801202-88.2023.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0801202-88.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0801202-88.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0819545-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0819545-76.2024.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0003836-78.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0003836-78.2017.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0003836-78.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000239-22.2016.8.18.0113 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000239-22.2016.8.18.0113

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000239-22.2016.8.18.0113
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0802376-58.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0802376-58.2023.8.18.0028

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0802376-58.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0000489-03.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000489-03.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000489-03.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0800055-18.2021.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800055-18.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800055-18.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0836515-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0836515-59.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0836515-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764017-89.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0764017-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0764017-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768284-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0768284-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0768284-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768446-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0768446-02.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0768446-02.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750688-73.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0750688-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0750688-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750861-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0750861-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0750861-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752504-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0752504-90.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0752504-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752630-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0752630-43.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0752630-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752945-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0752945-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0752945-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750152-62.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0750152-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0750152-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752306-53.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0752306-53.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0752306-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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