Vara de Execuções Penais se reúne com CUFA e alinha atuação conjunta

Publicado por: Eliane Alves

 
 

A Equipe de Apoio Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina/Escritório Social do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) se reuniu, na última quarta-feira (31), com os representantes da Central Única das Favelas (CUFA) para alinhar ações integradas. Estiveram presentes na reunião os psicólogos da VEP Alexandra Oliveira e Joselson Silvestre, a assistente social da VEP Christiane Cardoso, o presidente da CUFA Valciãn Calixto, o vice-presidente da CUFA Elisaldo Júnior, o coordenador de parceria e logística Stenio Leite e a social media Erica Santos.

 

A CUFA é entidade da Sociedade Civil Organizada de importante atuação na pacificação e conscientização social, notadamente através do fortalecimento e empoderamento das comunidades, realizando fomento à cultura, lazer, esporte, educação, empreendedorismo, valorização dos talentos e auxílio no acesso à diversas políticas públicas nas favelas e regiões periféricas onde, muitas vezes, o poder público tem dificuldade de alcançar.

 

No Piauí, a CUFA atua há 11 anos e traz diversos projetos de empoderamento e independência para os cidadãos que mais necessitam de assistência. Já trouxe ações como programas de segurança alimentar, projetos de geração de renda e acesso à crédito, exposição de talentos e esportivas e democratização de acesso à internet para assegurar acompanhamento de aulas remotas durante a pandemia, dentre outras.

 

De acordo com o instituto de levantamento de dados próprio, o Data Favela, existem 6 milhões de empreendedores nas favelas do Brasil, que junto às comunidades movimentaram em torno de 200 bilhões da economia do país em 2022.

 

Na reunião com a equipe de psicólogos e assistente social da VEP, a direção da CUFA Piauí expôs o seu escopo de atuação e projetos que podem, em parceria com o Tribunal de Justiça, estender ao público atendido pela política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional e familiares.

 

Essa é uma ação de articulação da rede de atores sociais, conforme apregoado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em sua Resolução 307/2019 instituiu a Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e seus familiares no âmbito do judiciário. Política que vem sendo implantada e apoiada pelo poder judiciário piauiense, através da Vara de Execuções Penais e do Escritório Social.

 

ESCRITÓRIO SOCIAL
O Escritório Social é um equipamento público, de adesão voluntária e não vinculado à pena, que atende a pessoas advindas do sistema prisional e seus familiares, realizando acolhimento, orientações sociais, psicológicas e jurídicas e encaminhamentos a políticas públicas e serviços gratuitos diversos, por intermédio de articulação e parceria com órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil. No âmbito do TJPI o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional acontece de forma estruturada na Vara de Execuções Penais de Teresina desde o ano de 2016 por meio do Programa Reconstruindo Vidas, operacionalizado pela Equipe de Apoio Multidisciplinar da Vara.

 

O público egresso do sistema prisional e familiares podem entrar em contato com a equipe de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14h, presencialmente no 5º andar do Fórum Cível e Criminal. Se preferirem, podem contactar pelo WhatsApp ou Telefone: (86) 3230-7840 ou através do e-mail escritorio.social@tjpi.jus.br.

 

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Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807519-22.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0807519-22.2019.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807519-22.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000569-18.2019.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000569-18.2019.8.18.0047

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000569-18.2019.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0817237-14.2017.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0817237-14.2017.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817237-14.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0758298-63.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0758298-63.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758298-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0762320-67.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0762320-67.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762320-67.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0757578-96.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0757578-96.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 18 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756172-69.2025.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0756172-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
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Consulta pública do processo 0756172-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765921-47.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0765921-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765921-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766397-85.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0766397-85.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766397-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765494-50.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0765494-50.2024.8.18.0000

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Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765494-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764880-45.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0764880-45.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764880-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751789-82.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751789-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751789-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Julgo improcedente 12 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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