Vice-presidente do TJ-PI participa do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Publicado por: Rodrigo Araújo
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Manoel Dourado, participou nesta quarta-feira (05) da abertura do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Mato Grosso, representando o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos França, e pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Estiveram também presentes na cerimônia o juiz Mário César Moreira Cavalcante; Paulo Eurico Borba Gomes, consultor jurídico da vice-presidência; e Vanessa Nunes Belo Ferreira, consultora jurídica da Secretaria da Presidência (SECPRE).
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ressaltou a relevância dos temas a serem discutidos durante o encontro, como Justiça Restaurativa e Justiça 4.0, além de novidades como o Juiz das Garantias. “Neste evento traremos temas muito significantes, como a Justiça Restaurativa e a Justiça 4.0, que são fundamentais ao Judiciário. Também a esclarecedora conferência de abertura com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, com o tema do Juiz das Garantias, trazendo informações para que possamos implantar em todos os Tribunais do Brasil e assegurar as liberdades no devido andamento do processo legal, além do momento reservado ao debate de temas relevantes entre os presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros”, destacou.
Nos próximos dias do XI Consepre, a programação incluirá palestras sobre diversos temas, como Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, Economia e Meio Ambiente, com renomados palestrantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao final do evento, os desembargadores participantes irão elaborar uma Carta do Encontro, com os principais encaminhamentos e direcionamentos do evento.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO | 0000748-64.2017.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000748-64.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000748-64.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INDEFERIR e julgar extinta sem resolução do mérito a Reclamação interposta por Alphaville Urbanismo S.A, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se.
Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0000918-02.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000918-02.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000918-02.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0705211-37.2019.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0705211-37.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0705211-37.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, CONHECER dos embargos, mas pela sua rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido.
Placar
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