Vice-presidente do TJ-PI realiza encontro de alinhamento com nova equipe
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Nesta quinta-feira (19), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Manoel de Sousa Dourado, reuniu-se com servidores(as) que irão compor, no atual biênio, a equipe de trabalho da Vice-presidência do TJ-PI, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), e do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (Nauj).
O encontro marca a primeira reunião com toda a equipe para alinhamento das atividades previstas para serem executadas durante o biênio 2023/2024; anteriormente, o desembargador já havia se reunido de forma individual com cada servidor(a).
Durante o encontro, o vice-presidente também repassou orientações sobre questões éticas relacionadas ao trabalho que será desempenhado pela equipe.
“Uma reunião proveitosa, que possibilitou traçar objetivos para darmos um resultado positivo nesse compromisso de dois anos, biênio 2023/2024. O encontro também demonstrou o comprometimento do Tribunal com quem está chegando e a interface de servidores(as) já lotadas na Vice-presidência com aqueles que chegaram recentemente, oportunizando que todos pudessem falar sobre suas expectativas”, relatou o desembargador Manoel de Sousa Dourado. “Ao final, selamos um pacto para que, nesses dois anos, a Vice-presidência deste Tribunal de Justiça contribua substancialmente na entrega de resultados em processos julgados. Esse foi o compromisso firmado!”, acrescentou.
O vice-presidente do TJ-PI, além de substituir o presidente nas ausências e impedimentos do presidente, também é encarregado de realizar a admissibilidade dos recursos extraordinários e recursos especiais protocolados no TJ-PI, coordenando as atividades do Nugep e do Nauj.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025 (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800029-11.2022.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804864-08.2022.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805032-28.2022.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812907-27.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027756-52.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801140-05.2022.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012054-95.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000687-07.2019.8.18.0172 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000207-75.2018.8.18.0071 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019774-84.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000092-52.2019.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0025297-82.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806281-26.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801678-08.2021.8.18.0033 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0754087-13.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000350-87.2009.8.18.0036 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000636-12.2020.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818729-02.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800555-42.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000154-34.2014.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002756-27.2017.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000691-82.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804071-81.2022.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000631-70.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003382-69.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024937-11.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000624-32.2010.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801286-33.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000232-63.2019.8.18.0068 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0845801-56.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834709-52.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820556-77.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800189-40.2022.8.18.0084 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802293-39.2024.8.18.0050 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800300-20.2022.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0807647-39.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000094-38.2018.8.18.0034 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004319-06.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011772-57.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0011772-57.2017.8.18.0140
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000549-58.2014.8.18.0061 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000549-58.2014.8.18.0061
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000549-58.2014.8.18.0061
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800463-80.2023.8.18.0112 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800463-80.2023.8.18.0112RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Não disponível
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822230-27.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822230-27.2022.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0822230-27.2022.8.18.0140
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801652-85.2022.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801652-85.2022.8.18.0029
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801652-85.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0857473-32.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857473-32.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857473-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 45 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800108-35.2021.8.18.0114 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800108-35.2021.8.18.0114
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800108-35.2021.8.18.0114
Proclamação do resultado
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| 46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0851175-24.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851175-24.2022.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0851175-24.2022.8.18.0140
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806535-21.2021.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806535-21.2021.8.18.0026
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0806535-21.2021.8.18.0026
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846158-41.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846158-41.2021.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0846158-41.2021.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000138-41.2019.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000138-41.2019.8.18.0028
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000138-41.2019.8.18.0028
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000193-53.2019.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000193-53.2019.8.18.0040RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843761-38.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843761-38.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800660-81.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800660-81.2023.8.18.0032
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800660-81.2023.8.18.0032
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805296-23.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805296-23.2024.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0805296-23.2024.8.18.0140
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802503-44.2024.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802503-44.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000528-11.2016.8.18.0062 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000528-11.2016.8.18.0062
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000528-11.2016.8.18.0062
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800660-57.2024.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800660-57.2024.8.18.0061
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0800660-57.2024.8.18.0061
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000457-68.2018.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000457-68.2018.8.18.0052
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000457-68.2018.8.18.0052
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800479-13.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800479-13.2024.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800479-13.2024.8.18.0140
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000340-94.2013.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000340-94.2013.8.18.0103
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000340-94.2013.8.18.0103
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000188-02.2017.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000188-02.2017.8.18.0040
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000188-02.2017.8.18.0040
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831019-78.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831019-78.2023.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0831019-78.2023.8.18.0140
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801342-08.2024.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801342-08.2024.8.18.0030
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801342-08.2024.8.18.0030
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806494-32.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806494-32.2023.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0806494-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0032624-83.2009.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0032624-83.2009.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0032624-83.2009.8.18.0140
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839874-46.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839874-46.2023.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839874-46.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810633-95.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810633-95.2021.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810633-95.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000269-41.2018.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000269-41.2018.8.18.0031
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000269-41.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801901-68.2024.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801901-68.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801901-68.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801567-87.2024.8.18.0075 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801567-87.2024.8.18.0075
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801567-87.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012408-57.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012408-57.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012408-57.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020056-88.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020056-88.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020056-88.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 72 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0825516-42.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825516-42.2024.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825516-42.2024.8.18.0140
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800390-94.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800390-94.2022.8.18.0031
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800390-94.2022.8.18.0031
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| 74 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000438-78.2011.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000438-78.2011.8.18.0029
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0000438-78.2011.8.18.0029
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810528-84.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810528-84.2022.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810528-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819032-16.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819032-16.2021.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0819032-16.2021.8.18.0140
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000093-51.2015.8.18.0101 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000093-51.2015.8.18.0101
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000093-51.2015.8.18.0101
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000718-89.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000718-89.2020.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0000718-89.2020.8.18.0140
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800397-15.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800397-15.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801617-10.2024.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801617-10.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000140-32.2015.8.18.0034 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000140-32.2015.8.18.0034
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000140-32.2015.8.18.0034
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003846-54.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003846-54.2019.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003846-54.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000303-61.2012.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000303-61.2012.8.18.0084
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0000303-61.2012.8.18.0084
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Placar
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| 84 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000018-20.2007.8.18.0092 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000018-20.2007.8.18.0092
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000018-20.2007.8.18.0092
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000320-09.2011.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000320-09.2011.8.18.0060
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000320-09.2011.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000009-05.2019.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000009-05.2019.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000009-05.2019.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000051-76.2020.8.18.0052 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000051-76.2020.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000051-76.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800001-80.2022.8.18.0073 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800001-80.2022.8.18.0073
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800001-80.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000715-85.2016.8.18.0040 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000715-85.2016.8.18.0040
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000715-85.2016.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812905-57.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812905-57.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0812905-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803444-02.2021.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803444-02.2021.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803444-02.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825877-30.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825877-30.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825877-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 93 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005279-59.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005279-59.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005279-59.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003836-17.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003836-17.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003836-17.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806952-51.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806952-51.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806952-51.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001642-39.2020.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001642-39.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001642-39.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 97 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819841-69.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819841-69.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819841-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 98 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000205-05.2018.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000205-05.2018.8.18.0072
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000205-05.2018.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 99 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002409-12.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002409-12.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002409-12.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 100 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800039-25.2023.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800039-25.2023.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800039-25.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000107-15.2020.8.18.0051 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000107-15.2020.8.18.0051RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos divergentes
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000107-15.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839388-61.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839388-61.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839388-61.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000164-72.2020.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000164-72.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841273-81.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841273-81.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841273-81.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 105 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801084-59.2024.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801084-59.2024.8.18.0042
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801084-59.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000802-10.2012.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000802-10.2012.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000802-10.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 107 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000371-29.2019.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000371-29.2019.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000371-29.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 108 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000266-98.2012.8.18.0095 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000266-98.2012.8.18.0095
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000266-98.2012.8.18.0095
Proclamação do resultado
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Placar
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| 109 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030301-95.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0030301-95.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0030301-95.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800568-69.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800568-69.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800568-69.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000366-96.2018.8.18.0045 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000366-96.2018.8.18.0045
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000366-96.2018.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 112 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840787-28.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840787-28.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840787-28.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800007-56.2022.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800007-56.2022.8.18.0051
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800007-56.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800237-67.2022.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800237-67.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 115 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801112-88.2023.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801112-88.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 116 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026965-49.2016.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0026965-49.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026965-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800074-26.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800074-26.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857142-16.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857142-16.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857142-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801501-89.2022.8.18.0039 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801501-89.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801501-89.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800181-78.2023.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800181-78.2023.8.18.0100
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800181-78.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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| 121 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002324-17.2004.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002324-17.2004.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002324-17.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 122 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800030-83.2024.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800030-83.2024.8.18.0066
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800030-83.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 123 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823290-98.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823290-98.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823290-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 124 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804977-09.2024.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804977-09.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 125 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000025-46.2008.8.18.0037 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000025-46.2008.8.18.0037
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000025-46.2008.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 126 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000433-14.2017.8.18.0072 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000433-14.2017.8.18.0072
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000433-14.2017.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 127 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806144-80.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806144-80.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806144-80.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 128 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801655-83.2023.8.18.0068 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801655-83.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801655-83.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 129 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804556-03.2021.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804556-03.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804556-03.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 130 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000142-94.2018.8.18.0034 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000142-94.2018.8.18.0034
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000142-94.2018.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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| 131 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001049-25.2016.8.18.0039 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001049-25.2016.8.18.0039
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001049-25.2016.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 132 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803740-32.2023.8.18.0039 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803740-32.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803740-32.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 133 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803512-21.2022.8.18.0030 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803512-21.2022.8.18.0030
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803512-21.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 134 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001250-48.2010.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001250-48.2010.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825022-17.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825022-17.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825022-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 136 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755704-08.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755704-08.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755704-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 137 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755677-25.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755677-25.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 138 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756259-25.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756259-25.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756259-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 139 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756711-35.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756711-35.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756711-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 140 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756960-83.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756960-83.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756960-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 141 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757321-03.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757321-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 142 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757517-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757517-70.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757517-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 143 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757611-18.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757611-18.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757611-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 144 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755710-15.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755710-15.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755710-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 145 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756377-98.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756377-98.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756377-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 146 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755754-34.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755754-34.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755754-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 147 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755909-37.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755909-37.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755909-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 148 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754448-30.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754448-30.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754448-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 149 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756466-24.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756466-24.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756466-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 150 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757980-12.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757980-12.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757980-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 151 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757603-41.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757603-41.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757603-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 152 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757831-16.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757831-16.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757831-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 153 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757019-71.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757019-71.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757019-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 154 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754500-26.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754500-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754500-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 155 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757415-48.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757415-48.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757415-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 156 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757509-93.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757509-93.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757509-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 157 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754345-23.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754345-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 158 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754400-71.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754400-71.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754400-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 159 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757403-34.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757403-34.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757403-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 160 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762510-93.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762510-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 161 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007988-38.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007988-38.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 162 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0862818-42.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862818-42.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0862818-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 163 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800416-95.2024.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800416-95.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800416-95.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 164 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001954-30.2017.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001954-30.2017.8.18.0060RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001954-30.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 165 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817158-88.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817158-88.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817158-88.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 166 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000764-61.2013.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000764-61.2013.8.18.0031RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000764-61.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 167 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800720-08.2024.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800720-08.2024.8.18.0036RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800720-08.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 168 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829420-12.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829420-12.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829420-12.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 169 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802671-51.2021.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802671-51.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802671-51.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 170 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755492-84.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755492-84.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 171 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755571-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755571-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0755571-63.2025.8.18.0000
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| 172 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755579-40.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755579-40.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0755579-40.2025.8.18.0000
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| 173 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755751-79.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755751-79.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0755751-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 174 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756222-95.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756222-95.2025.8.18.0000
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Voto vencedor
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0756222-95.2025.8.18.0000
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| 175 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756655-02.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756655-02.2025.8.18.0000
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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0756655-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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