Vice-presidente do TJ-PI realiza encontro de alinhamento com nova equipe
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Nesta quinta-feira (19), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Manoel de Sousa Dourado, reuniu-se com servidores(as) que irão compor, no atual biênio, a equipe de trabalho da Vice-presidência do TJ-PI, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), e do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (Nauj).
O encontro marca a primeira reunião com toda a equipe para alinhamento das atividades previstas para serem executadas durante o biênio 2023/2024; anteriormente, o desembargador já havia se reunido de forma individual com cada servidor(a).
Durante o encontro, o vice-presidente também repassou orientações sobre questões éticas relacionadas ao trabalho que será desempenhado pela equipe.
“Uma reunião proveitosa, que possibilitou traçar objetivos para darmos um resultado positivo nesse compromisso de dois anos, biênio 2023/2024. O encontro também demonstrou o comprometimento do Tribunal com quem está chegando e a interface de servidores(as) já lotadas na Vice-presidência com aqueles que chegaram recentemente, oportunizando que todos pudessem falar sobre suas expectativas”, relatou o desembargador Manoel de Sousa Dourado. “Ao final, selamos um pacto para que, nesses dois anos, a Vice-presidência deste Tribunal de Justiça contribua substancialmente na entrega de resultados em processos julgados. Esse foi o compromisso firmado!”, acrescentou.
O vice-presidente do TJ-PI, além de substituir o presidente nas ausências e impedimentos do presidente, também é encarregado de realizar a admissibilidade dos recursos extraordinários e recursos especiais protocolados no TJ-PI, coordenando as atividades do Nugep e do Nauj.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025 (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800431-84.2021.8.18.0067 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800431-84.2021.8.18.0067
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800431-84.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802038-05.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802038-05.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824917-06.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824917-06.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007608-15.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007608-15.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007608-15.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800547-04.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800547-04.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800547-04.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000025-51.2019.8.18.0040 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000025-51.2019.8.18.0040
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000025-51.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802057-45.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802057-45.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802057-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800360-65.2023.8.18.0050 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800360-65.2023.8.18.0050
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800360-65.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802409-19.2021.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802409-19.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802409-19.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000665-81.2016.8.18.0065 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000665-81.2016.8.18.0065
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000665-81.2016.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804957-98.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804957-98.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804957-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810572-69.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810572-69.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810572-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800859-70.2023.8.18.0043 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800859-70.2023.8.18.0043
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800859-70.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0032103-65.2014.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0032103-65.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0032103-65.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000129-90.2019.8.18.0089 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000129-90.2019.8.18.0089
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000129-90.2019.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001299-11.2018.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001299-11.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0001299-11.2018.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805288-80.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805288-80.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805288-80.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800655-42.2022.8.18.0049 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800655-42.2022.8.18.0049
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800655-42.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000916-37.2014.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000916-37.2014.8.18.0076
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000916-37.2014.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802299-65.2024.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802299-65.2024.8.18.0076
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802299-65.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800138-86.2022.8.18.0065 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800138-86.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800138-86.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000069-25.2020.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000069-25.2020.8.18.0076
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000069-25.2020.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000047-75.2020.8.18.0040 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000047-75.2020.8.18.0040
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000047-75.2020.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802043-44.2022.8.18.0060 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802043-44.2022.8.18.0060
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802043-44.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007472-81.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007472-81.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007472-81.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001372-23.2017.8.18.0030 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001372-23.2017.8.18.0030
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001372-23.2017.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801389-60.2021.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801389-60.2021.8.18.0135
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801389-60.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 28 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804853-42.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804853-42.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804853-42.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750958-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750958-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750958-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021160-52.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021160-52.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021160-52.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0031044-42.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0031044-42.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0031044-42.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021418-33.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021418-33.2013.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021418-33.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800162-29.2021.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800162-29.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010925-89.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0010925-89.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010925-89.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004343-34.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004343-34.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004343-34.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819841-64.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819841-64.2025.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819841-64.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0010455-58.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0010455-58.2016.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010455-58.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000149-33.2020.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000149-33.2020.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030089-74.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0030089-74.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836345-87.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836345-87.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836345-87.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803461-70.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803461-70.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001104-61.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001104-61.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001104-61.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003069-73.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003069-73.2017.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003069-73.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801308-43.2023.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801308-43.2023.8.18.0135
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801308-43.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833505-02.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833505-02.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0833505-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800843-57.2022.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800843-57.2022.8.18.0074
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800843-57.2022.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000630-84.2020.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000630-84.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000630-84.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802810-38.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802810-38.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802810-38.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000309-63.2018.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000309-63.2018.8.18.0050
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000309-63.2018.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000230-37.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000230-37.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000230-37.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801580-89.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801580-89.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801580-89.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021562-70.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021562-70.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021562-70.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806457-75.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806457-75.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806457-75.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0020538-70.2015.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020538-70.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020538-70.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 55 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000028-81.2012.8.18.0062 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000028-81.2012.8.18.0062
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000028-81.2012.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0017900-06.2011.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0017900-06.2011.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0017900-06.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800992-82.2024.8.18.0074 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800992-82.2024.8.18.0074
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800992-82.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857264-63.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857264-63.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857264-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005002-77.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005002-77.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005002-77.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 60 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802906-20.2023.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802906-20.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802166-60.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802166-60.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 62 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801147-97.2022.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801147-97.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801147-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000052-65.2019.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000052-65.2019.8.18.0062
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000052-65.2019.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802035-72.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802035-72.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802035-72.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801697-56.2023.8.18.0061 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801697-56.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801697-56.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800780-53.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800780-53.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800780-53.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853454-46.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853454-46.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804539-21.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804539-21.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804539-21.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000636-43.2010.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000636-43.2010.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000636-43.2010.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0022441-09.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0022441-09.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022441-09.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0004433-76.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004433-76.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004433-76.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000789-91.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000789-91.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000789-91.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0813484-10.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813484-10.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813484-10.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004666-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004666-39.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004666-39.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855874-24.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855874-24.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0855874-24.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806102-46.2023.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806102-46.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806102-46.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801211-02.2021.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801211-02.2021.8.18.0042
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801211-02.2021.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004826-98.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004826-98.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004826-98.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026847-49.2011.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0026847-49.2011.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026847-49.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002280-36.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002280-36.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002280-36.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001577-08.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001577-08.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001577-08.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802610-58.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802610-58.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802610-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000270-89.2019.8.18.0128 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000270-89.2019.8.18.0128
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000270-89.2019.8.18.0128
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000308-53.2019.8.18.0144 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000308-53.2019.8.18.0144
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000308-53.2019.8.18.0144
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002307-87.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002307-87.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002307-87.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 86 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0762141-02.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762141-02.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762141-02.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839822-16.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839822-16.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0849398-67.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849398-67.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849398-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000537-27.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000537-27.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000537-27.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807270-34.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807270-34.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0807270-34.2024.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009908-81.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009908-81.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009908-81.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000183-79.2019.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000183-79.2019.8.18.0049
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000183-79.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 93 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003091-76.2013.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003091-76.2013.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003091-76.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800417-29.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800417-29.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800417-29.2023.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802007-94.2021.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802007-94.2021.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802007-94.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000289-57.2019.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000289-57.2019.8.18.0076
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000289-57.2019.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 97 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802460-89.2024.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802460-89.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802460-89.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 98 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801106-21.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 99 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000069-35.2015.8.18.0097 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000069-35.2015.8.18.0097RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 100 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000304-17.2019.8.18.0079 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000304-17.2019.8.18.0079
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000304-17.2019.8.18.0079
Proclamação do resultado
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Placar
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801353-65.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801353-65.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801353-65.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753994-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753994-50.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753994-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757539-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757539-31.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757539-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757367-89.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757367-89.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757367-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 105 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757290-80.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757290-80.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757290-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 106 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756970-30.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756970-30.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756970-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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