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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0751489-91.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751489-91.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751489-91.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003405-81.2014.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003405-81.2014.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003405-81.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002005-27.2017.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002005-27.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002005-27.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0759015-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759015-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0759015-07.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001770-46.2006.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001770-46.2006.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001770-46.2006.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0700093-17.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0700093-17.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0700093-17.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828637-54.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828637-54.2019.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828637-54.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005466-41.2016.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005466-41.2016.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005466-41.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006676-98.2014.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006676-98.2014.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006676-98.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763505-72.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763505-72.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763505-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824038-38.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824038-38.2020.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824038-38.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0006016-41.2013.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006016-41.2013.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006016-41.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0822824-12.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822824-12.2020.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822824-12.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0005520-17.2010.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005520-17.2010.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005520-17.2010.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801750-31.2022.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801750-31.2022.8.18.0042RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801750-31.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0844842-56.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844842-56.2022.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844842-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800197-21.2018.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800197-21.2018.8.18.0031RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800197-21.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0809019-60.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809019-60.2018.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809019-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800790-30.2022.8.18.0057 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800790-30.2022.8.18.0057RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800790-30.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800509-98.2021.8.18.0028 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800509-98.2021.8.18.0028RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800509-98.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0835095-87.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835095-87.2019.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835095-87.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000193-55.2016.8.18.0041 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000193-55.2016.8.18.0041RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000193-55.2016.8.18.0041
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000257-03.2016.8.18.0094 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-03.2016.8.18.0094RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000257-03.2016.8.18.0094
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0030180-33.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030180-33.2016.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0030180-33.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0000188-03.2020.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000188-03.2020.8.18.0135RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000188-03.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0763633-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763633-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763633-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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