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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. João Gabriel (07/11/2025 a 14/11/2025)
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| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755114-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755114-31.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0755114-31.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757064-75.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757064-75.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0757064-75.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751062-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751062-26.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750610-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750610-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0750610-79.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005439-29.2014.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005439-29.2014.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0005439-29.2014.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 6 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0007311-11.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007311-11.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0007311-11.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751588-56.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751588-56.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751588-56.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757276-96.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757276-96.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0757276-96.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751367-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751367-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750054-19.2021.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750054-19.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0750054-19.2021.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0011195-48.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0011195-48.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0011195-48.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0005896-68.2010.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005896-68.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0005896-68.2010.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0712714-46.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0712714-46.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0712714-46.2018.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000004-10.2016.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000004-10.2016.8.18.0031
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0000004-10.2016.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-42.2017.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800658-42.2017.8.18.0026
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800658-42.2017.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763448-54.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0763448-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0763448-54.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751816-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751816-31.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751816-31.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760795-16.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760795-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0760795-16.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808801-90.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0808801-90.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0808801-90.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752429-85.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752429-85.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0752429-85.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752576-77.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752576-77.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800207-89.2019.8.18.0044 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800207-89.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800207-89.2019.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800159-33.2019.8.18.0044 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800159-33.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800159-33.2019.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005702-90.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005702-90.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0005702-90.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757395-96.2021.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757395-96.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0757395-96.2021.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-56.2018.8.18.0057 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800183-56.2018.8.18.0057
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800183-56.2018.8.18.0057
Situação: Aguardando julgamento.
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