HOMOLOGA a renúncia da Sra. PRISCILLA CAMARGO ROZEGUINI com relação à titularidade da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Guadalupe/PI, com efeitos desde 06/08/2024, e DECLARA VAGA a referida serventia, nos termos do art. 39, IV, da Lei nº 8.935/94.

DESIGNA ANANDA KESSIA NOLETO PASSOS REIS BRITO para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Guadalupe até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegatário

Tornar sem efeito a outorga das delegações dos serviços de notas e de registros do Estado do Piauí, dos candidatos especificados no anexo único desta Portaria, em virtude do decurso do prazo para investidura e/ou exercício

Cessa a interinidade da Sra. Bruna Borges Vaz da Costa Oliveira à frente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Miguel Leão, bem como DESIGNA Sr. LEONARDO EVANGELISTA BEZERRA para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a interinidade de Sr. LEONARDO EVANGELISTA BEZERRA com relação à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Expedito Lopes, bem como DESIGNA Sr. JOMIL DA SILVA BORGES para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Designa PRISCILLA CAMARGO ROZEGUINI para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Guadalupe/PI, até a assunção de tal serventia por um novo delegatário, que tenham sido aprovados em concurso público de provas e títulos, ou até ulterior deliberação desta Corregedoria.

Esta portaria surte efeitos a partir de 06/08/2024

Cessa a interinidade de LURDIANA GOMES DO NASCIMENTO com relação à 1ª Serventia Extrajudicial de Simplício Mendes - PI, bem como DESIGNA MARCELINO FARIAS DE LAVOR para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a titularidade de TEREZA CRISTINA ARANHA BATISTA​ com relação à Serventia Extrajudicial de Ofício de São Gonçalo do Piauí, bem como DESIGNA JOESIA SAIBROSA DA SILVA para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Consolida a relação dos cidadãos designados para celebrar casamentos junto às Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí, nos termos Provimento Corregedoria do Foro Extrajudicial nº 49/2023

Cessa a titularidade de LÍLIAN ARAÚJO CARVALHO BUCAR com relação à 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de União -PI, bem como DESIGNA Filipe Carvalho Lopes da Silva para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a titularidade de JOSÉ HONORATO DA SILVA E SOUSA NETO com relação à 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE SIMÕES/PI, bem como DESIGNA CIBELE SILVA BRITO, para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários, que tenham sido aprovados em concurso público de provas e títulos

Cessa a interinidade de DILMA VIEIRA SOARES​ com relação à 3ª Serventia Extrajudicial de Floriano​ - PI, bem como DESIGNA MÍRIAM NOLÊTO XAVIER DE OLIVEIRA​ para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Consolida a relação dos cidadãos designados para celebrar casamentos junto às Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí, nos termos Provimento Corregedoria do Foro Extrajudicial nº 49/2023

Revogada

Cessa a interinidade de ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA com relação à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Anísio de Abreu - PI, bem como DESIGNA JACYELLE DA SILVA BANDEIRA para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Designa LUCIANA CARRILHO DE MORAES MARINHO ARÊA LEÃO para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcolândia - PI, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a interinidade de MARIA ISIS SANTOS DE ALENCAR BEZERRA com relação à 2ª Serventia Extrajudicial de Picos - PI, bem como DESIGNA MORGANHA PEREIRA DA SILVA para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a interinidade de CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN com relação à 1ª Serventia Extrajudicial de  Floriano, bem como DESIGNA RAFAELLA DE BRITTO FREIRE ARAÚJO MOREIRA GUEDES para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Cessa a interinidade de LUCIANO ONOFRE FONSECA DE SANTANA e DESIGNA ADRIANA REGO CUTRIM para responder pela 1ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresina, precária e interinamente, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Determina a cessação da interinidade de FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE com relação à Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Uruçuí-PI, bem como DESIGNA  DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO​, para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013

Cessa a interinidade de ANNA BÁRBARA ALENCAR DE SÁ E FREITAS SILVEIRA com relação à 6ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas de Teresina, bem como DESIGNA STELLA BEATRIZ MARQUES SOUSA PEDROSA para responder precária e interinamente pela serventia, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Designa HENRIQUE VILELA SALES para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial de Barreiras - PI, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Designa ERON DA SILVA LEMES JÚNIOR para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ribeiro Gonçalves, até a assunção de por novo delegatário

Determina a desanexação da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Antônio Almeida, que se encontra anexada provisoriamente à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente, com a reinstalação da sua sede no seu respectivo município pela sua nova titular ADÉLIA MOURA DANTAS DE CARVALHO

Designa ADÉLIA MOURA DANTAS DE CARVALHO para responder precária e interinamente pelas Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente e Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Landri Sales, até a assunção de tais unidades pelos novos delegatários

Outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013

Dispõe sobre a escala de plantão, para o ano de 2024, das Serventias Extrajudiciais com atribuição de RCPN dos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí, referente ao ano de 2024.

Designa ARENILDO LIMA DE OLIVEIRA para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Julião - PI, até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegado

Designa DANIELE DUARTE PINHEIRO QUESADO para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Regeneração-PI, até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegado

Designa ARENILDO LIMA DE OLIVEIRA para responder precária e interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Fronteiras - PI

Designa SÔNIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS COSTALONGA SERAPHIM para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Curimatá - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa GEORGIA DE BRITO MEDEIROS para responder interinamente pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Piripiri - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Estabelece PONTOS FACULTATIVOS para as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí

Designa RAUL MACEDO DE CARVALHO para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE AVELINO LOPES - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designar LEIDE-DAIANA OLIVEIRA para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ALTO LONGÁ-PI, em caráter precário e em confiança do Poder  Público delegante

Dispõe sobre a delimitação da competência dos Juízos Corregedores Permanentes da Comarca de Picos - PI

Determina a reativação da 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Piripiri e designa, como responsável interina, Sra. ALINE MARA SANTOS DE CARVALHO, em caráter precário e em confiança do poder público delegante.

Determina a redistribuição das atribuições (desacumulação de serviços) entre serventias extrajudiciais de Piripiri, de modo que a 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral transmita para 2ª Serventia Extrajudicial de  Tabelionato o acervo referente aos serviços de Tabelionato de Notas e de Tabelionato de Protesto de Títulos.

Estabelece a escala de plantão para o ano de 2023, das Serventias Extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresina, Picos e Floriano

Estabelece os dias em que não haverá expediente e/ou ponto facultativo nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí para o ano de 2023

Designa MARJARA COSTA LOPES para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE LANDRI SALES-PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa MARJARA COSTA LOPES para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa MARJARA COSTA LOPES para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MARCOS PARENTE - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Faculta a suspensão do funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2022, 01 (uma) hora antes do início da partida

Designa MARCUS VINÍCIUS POTENGY DE MELLO para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa GABRIELA DE LIMA RODRIGUES para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PALMEIRAIS-PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa FÁTIMA MARIA PASSOS GALVÃO para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE PIRIPIRI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Dispõe sobre o programa de ação para inclusão de matrículas no Sistema Informatizado de Automação Cartorária - SIAC no Estado do Piauí e dá outras providências

Estabelece PONTO FACULTATIVO para as serventias extrajudiciais do Estado do Piauí, no dia 24 de outubro de 2022

Designa JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SOCORRO DO PIAUÍ, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Estabelece o funcionamento facultativo para as Serventias Extrajudiciais da Comarca de Teresina-PI, no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira)

Estabelece o funcionamento facultativo para as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira).

Não se aplica ao plantão das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Designa ROMANA ALVES SIQUEIRA para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Estabelece a escala de plantão das Serventias Extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Teresina, Picos e Floriano

Estabelece os dias em que não haverá expediente e/ou ponto facultativo nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí para o ano de 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO para as serventias extrajudiciais do Estado do Piauí, no dia 25 de outubro de 2021

Designa ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ANÍSIO DE ABREU - PI em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa FRANCISCO TEODORO DA COSTA JÚNIOR para responder interinamente pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE BENEDITINOS - PI em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

DECLARA VAGA a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Beneditinos, em razão do falecimento da sua titular, MARIA CLÁUTENIS SOARES DA SILVA

Designa ADÉLIA MOURA DANTAS para responder interinamente pela 1ª Serventia Extrajudicial de Bertolínia - PI, Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Eliseu Martins - PI e Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Designa MYLLENA DE LAVOR MARQUES para responder interinamente pela 1ª Serventia Extrajudicial de São Raimundo Nonato - PI, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Declara VAGA a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Anísio de Abreu, em razão do falecimento do seu titular, o Sr. ABMERVAL GOMES DIAS, o que, consequentemente, acarretou a extinção da delegação, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.935/94

Designa a titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Novo Oriente-PI, Sra. MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA, para responder interinamente pela 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ELESBÃO VELOSO

Designa LEYLANE EMANUELLE ARAÚJO DE CARVALHO para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Matias Olímpio - PI e Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Joaquim Pires - PI

Designa RICARDO AFONSO DE ARAÚJO COSTA para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Luzilândia - PI

Designa ALFREDO SOARES DA COSTA FILHO, substituto da 3ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Teresina, para responder interinamente pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Altos-PI

Designa WANDA DE ALENCAR AVELINO, titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itaueira-PI, para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Flores-PI

Prorroga o prazo para realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias a serem promovidas pelos Juízes Corregedores Permanentes nas Serventias Extrajudiciais do Piauí

DECLARA VAGA a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Elesbão Veloso, em razão do falecimento do seu titular, JOÃO BATISTA NUNES DE SOUSA

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos perante as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí entre os dias 26 de março a 02 de abril de 2021

Regulamenta o funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí nos os dias 18 e 19 de março de 2021

Prorroga o prazo para realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias a serem promovidas pelos Juízes Corregedores Permanentes nas Serventias Extrajudiciais do Piauí

Estabelece os dias em que não haverá expediente e de ponto facultativo nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí para o ano de 2021

Estabelece a escala de plantão para o ano de 2021 das Serventias Extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresina - PI, Picos e Floriano

Designa LUCIANO ONOFRE FONSECA DE SANTANA, para responder pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Teresina-PI, na qualidade de responsável interino

Designa WILSON BARBOSA PEREIRA, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Agricolândia - PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Antecipa, para as serventias extrajudiciais do Estado do Piauí, o feriado do dia 28 de outubro do ano em curso (quarta-feira), previsto no art. 1º, VI, da Portaria Vice-Corregedoria Nº 10/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR, para o dia 26 do mesmo mês (segunda-feira).

Declara vaga a Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Notas e de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São João do Piauí-PI.

Determina a aplicação imediata da Lei n° 234/2018 (art. 4°, inciso II; art. 90), no que se refere ao 2º Ofício de Notas e de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São João do Piauí-PI, o que importa na sua extinção.

Determina, pelo mesmo fundamento, a anexação das atribuições da serventia extinta ao 1º Ofício da mesma comarca, o qual, doravante, passa a denominar-se Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João do Piauí-PI, sob a responsabilidade interina do Sr. Rafaella Britto de Freire Araújo.

Determina a redistribuição de atribuição entre as Serventias Extrajudiciais de José de Freitas-PI, na forma determinada pelo art. 91, I, da Lei Complementar nº 234/2018;

Determina a adoção de nova nomenclatura oficial por cada uma das serventias extrajudiciais de José de Freitas-PI, quais sejam: I) 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral; II) 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato.

Determina a Anexação Provisória da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Arraial - PI à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Ayres, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

Designa MARCELINO FARIAS DE LAVOR para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Ayres-PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado do Piauí, suspende o prazo de validade da certidão de habilitação de casamento e revoga a Portaria Vice-Corregedoria Nº 44/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR

Designa TERTULIANO SOLON BRANDÃO NETO, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nossa Senhora dos Remédios-PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Designa CARLOS ANTÔNIO POMAGERSKI JÚNIOR para responder pela 1ª Serventia Extrajudicial de Bertolínia-PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Designa CARLOS ANTÔNIO POMAGERSKI JÚNIOR para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Eliseu Martins-PI, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Designa CARLOS ANTÔNIO POMAGERSKI JÚNIOR para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio-PI, na qualidade de Responsável interino, em caráter precário

Designa FELIPE GOMES DE PAULA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Angical do Piauí, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Designa FELIPE GOMES DE PAULA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Gonçalo do Piauí, na qualidade de responsável interino, em caráter precário

Designa NATYARA CARDOSO ANTUNES para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Várzea Grande - PI

Designa NATYARA CARDOSO ANTUNES para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francinópolis - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Determina a anexação provisória da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São José do Piauí à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Bocaina - PI, até a cessação do Estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), declarado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria n. 188/GM/MS, ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

Prorroga o prazo para realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes Corregedores Permanentes nas Serventias Extrajudiciais do Piauí

Determina a anexação provisória das Serventias Extrajudiciais de Antônio Almeida - PI e Landri Sales - PI à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente - PI, até a cessação do Estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), declarado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria n. 188/GM/MS, ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

Determina a anexação provisória da 1ª Serventia Extrajudicial de Bertolínia à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio, até a cessação do Estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), declarado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria n. 188/GM/MS ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

Determina que não haverá expediente nas serventias extrajudiciais do Piauí, no dia 15 de maio de 2020, sexta-feira, em decorrência da antecipação de feriado estadual, nos termos da Lei nº 7.371, de 11 de maio de 2020

Determina a redistribuição das atribuições entre as Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus - PI, bem como a adoção da nova nomenclatura oficial

Designa VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO para responder pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, na qualidade de responsável interino

Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado do Piauí e suspende o prazo de validade da certidão de habilitação de casamento.

(Revogada pela Portaria Vice-Corregedoria Nº 67/2020)

Estabelecer a escala de plantão das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Picos-PI e Floriano-PI

Regulamenta o Provimento Conjunto CNJ/MS nº 01/2020 no âmbito do Estado do Piauí

Suspende o funcionamento das Serventias Extrajudiciais até o dia 31 de março de 2020, como medida de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19)

Suspende o funcionamento das Serventias Extrajudiciais até o dia 31 de março de 2020, como medida de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19)

Faculta aos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí a redução do horário de funcionamento das Serventias para 09h:00min às 16h:00min, até o dia 31 de março do corrente ano

Designa JULIANA REGO FRANCO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Barreiras do Piauí - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa JULIANA REGO FRANCO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Redenção do Gurguéia - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa MARCELLA CARVALHO LOPES LIMA DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João da Serra - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa JULIANA REGO FRANCO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Parnaguá - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa MARCELLA CARVALHO LOPES LIMA DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Félix do Piauí, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa MARCELLA CARVALHO LOPES LIMA DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Prata - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Determina a ANEXAÇÃO PROVISÓRIA da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Rio Grande do Piauí à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itaueira-PI, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

Designa WANDA DE ALENCAR AVELINO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Rio Grande do Piauí, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Designa JOESIA SAIBROSA DA SILVA para responder pela 4ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Picos - PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário

Estabelece os dias em que não haverá expediente nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí

Cessação das atividades do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Parnaíba e da interinidade da Sra. Maria Auxiliadora Furtado Baluz;

Desanexação do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Parnaíba (atualmente anexado ao 1º Ofício de Notas Registro de Imóveis) e a sua reativação, agora como "4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 2º Zona"

Manutenção de OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO respondendo pela referida "4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 2º Zona", na condição de interino;

Redistribuição das atribuições e adoção de nova nomenclatura oficial por cada uma das serventias extrajudiciais de Parnaíba.

Determina a cessação das atividades do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Floriano, que já se encontra inativo e extinto, cujo acervo se encontra na posse do Cartório do 2º Ofício de Notas de Floriano, atual 2ª Serventia Extrajudicial de Floriano;

Determina a reativação da 4ª Serventia Extrajudicial de Floriano, com a designação da Sra. DILMA VIEIRA SOARES para responder, na condição de interina, pela referida Serventia, em caráter precário;

Determina a redistribuição das atribuições entre as Serventias Extrajudiciais remanescentes na referida cidade;

Determina a adoção de nova nomenclatura oficial por cada uma das serventias extrajudiciais de Floriano.

Estabelece a escala de plantão das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresina-PI

Designa a Sra. LUÍSA MARIA ROCHA VOGADO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Joaquim Pires - PI, na qualidade de responsável interina

Designa a Sra. CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN para responder pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Protestos, Notas e Registros Públicos de Floriano - PI, na qualidade de responsável interina

Designa o(a) Sr(a). KARINA BRAZ DO REGO BARROS, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Inocêncio - PI, na qualidade de responsável interina

Designa a sra. LUÍSA MARIA ROCHA VOGADO, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Luzilândia - PI, na qualidade de responsável interino

Designa a Sra. LUÍSA MARIA ROCHA VOGADO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Matias Olímpio - PI, na qualidade de responsável interino

Designa MORGANA DE MOURA COSTA SILVA, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa - PI, na qualidade de responsável interina

Designa SANDRO DE MORAIS VIEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Barreiras do Piauí - PI, na qualidade de responsável interino

Designa  ILIMANE OLIVEIRA FONSECA, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Demerval Lobão - PI, na qualidade de responsável interino

Designa DIEGO VIEIRA SARMENTO, para responder pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Bertolínia - PI, na qualidade de responsável interino

Designa DIEGO VIEIRA SARMENTO, para responder pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Manoel Emídio - PI, na qualidade de responsável interino

Designa DIEGO VIEIRA SARMENTO, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Elizeu Martins-PI, na qualidade de responsável interino

Designa BRUNA BORGES VAZ DA COSTA OLIVEIRA, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Monsenhor Gil - PI, na qualidade de responsável interina

Designa o(a) Sr(a). GUÍVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Hugo Napoleão - PI, na qualidade de responsável interino

Designa GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS para responder pela SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO DE PIRACURUCA - PI, na qualidade de responsável interina

Designa o(a) Sr(a). MARCELINO FARIAS DE LAVO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Arraial-PI, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Estabelece o funcionamento facultativo para as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 28/10/2019 (segunda-feira).

Determina a ANEXAÇÃO PROVISÓRIA da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Inácio do Piauí à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campinas do Piauí, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Designa o(a) Sr(a). KARINA BRAZ DO REGO BARROS para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Campinas do Piauí, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Designa o(a) Sr(a). KARINA BRAZ DO REGO BARROS para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Inácio do Piauí, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Designa o(a) Sr(a). ALEX PEREIRA BUHLER para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francinópolis-PI, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa o(a) Sr(a). ALEX PEREIRA BUHLER para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Várzea Grande-PI, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa o(a) Sr(a). OSIMAR COSTA SOUSA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caracol-PI na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa HERCÍLIO EDSON FEITOSA CRUZ FIGUEIREDO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Gonçalo do Piauí, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa a Sra. SÍLVIA LOPES MARTINS, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Julião - PI, na qualidade de responsável interina

Determina a ANEXAÇÃO PROVISÓRIA da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nossa Senhora dos Remédios-PI à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto- PI, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Designa CRISTINA EMÍLIA BIASUTTI DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Antônio Almeida-PI, na qualidade de responsável interina

Designa MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nazaré do Piauí-PI, na qualidade de responsável interina

Determina a cessação da interinidade Sr. PAULO DE ALENCAR BEZERRA à frente da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Pio IX-PI;

Aplicação imediata da Lei n° 234/2018 (art. 4°, inciso II; art. 90), no que se refere à frente da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Pio IX-PI, o que importa na extinção da referida serventia;

Determina, pelo mesmo fundamento, a anexação das atribuições da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Pio IX-PI, extinto por força da Lei estadual n° 234/2018, à Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da mesma Comarca, a qual, doravante, passa a denominar-se Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pio IX-PI, sob a responsabilidade interina do Sr. ANTÔNIO ELÓI DE MOURA FÉ.

Determina a redistribuição das atribuições entre as Serventias Extrajudiciais do 1º e do 2º Ofícios de Altos, na forma determinada pelo art. 91, II, da Lei Complementar nº 234/2018;

Determinaa a adoção de nova nomenclatura oficial por cada uma das serventias extrajudiciais de Altos;

Determina a redistribuição das atribuições entre as Serventias Extrajudiciais do 1º e do 2º Ofícios de Piracuruca, na forma determinada pelo art. 91, II, da Lei Complementar nº 234/2018;

Determina a adoção de nova nomenclatura oficial por cada uma das serventias extrajudiciais de Piracuruca;

Designa JANAÍNA FIGUEIREDO TORRES DE MELO MOURA para responder pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Bertolínia-PI, na qualidade de responsável interina

Designa o(a) Sr(a). SÍLVIA LOPES MARTINS para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Alagoinha do Piauí, na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Designa o(a) Sr(a). SANDRO DE MORAIS VIEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Parnaguá (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa TERTULIANO SOLON BRANDÃO NETO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nossa Senhora dos Remédios-PI, na qualidade de responsável interino

Designa o(a) Sr(a). RENAN GEORGE DO NASCIMENTO LIMA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Expedito Lopes (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINO

Designa RENAN GEORGE DO NASCIMENTO LIMA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ipiranga-PI, na qualidade de responsável interino

Determina a extinção do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Picos, que já se encontra inativo e cujo acervo se encontra na posse do 4º Cartório da mesma cidade;

Determina a redistribuição das atribuições entre as Serventias Extrajudiciais remanescentes na referida cidade, na forma determinada pelo artigo 94 da Lei Complementar nº 234/2018;

Determina a cada uma das Serventias Extrajudiciais de Picos-PI a adoção da nova nomenclatura oficial.

Designa MORGANHA PEREIRA DA SILVA, brasileira, bacharela em direito, CPF nº 006.210.255-93, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São José do Piauí-PI, na qualidade de responsável interina

Designa a Sra. Morganha Pereira da Silva, brasileira, bacharela em direito, CPF nº 006.210.255-93, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de BOCAINA (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Designa o(a) Sr(a). ANGELA MARIA GRANDINI DE ARAÚJO FERREIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Jerumenha (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Designa o(a) Sr(a). CRISTINA EMÍLIA BIASUTTI DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA

Determina a ANEXAÇÃO PROVISÓRIA da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Isaías Coelho-PI à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itainópolis-PI, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Designa o(a) Sr(a). MORGANA DE MOURA COSTA SILVA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Isaías Coelho (PI), na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante

Determina a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA, Registrador Titular do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina-PI;

Determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA e o AFASTAMENTO do Oficial/Registrador ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA do exercício das suas funções de Delegatário, por prazo indeterminado, até que sobrevenha o julgamento final do presente processo administrativo disciplinar;

Nomeia como INTERVENTOR da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina o Sr. WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO.

Designa CRISTINA EMÍLIA BIASUTTI DE OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Landri Sales-PI, na qualidade de responsável interina

Designa TERTULIANO SOLON BRANDÃO NETO para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI, na qualidade de responsável interino

Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MATOS SILVEIRA REIS para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Santos-PI, na qualidade de responsável interina

Designa AMON VILAR DE LIMA para responder pela Serventia Extrajudicial do 4º Ofício do Registro Civil de Picos-PI, na qualidade de responsável interino

Determina a cessação da interinidade da Sra. MARIA DA CRUZ ALMEIDA à frente do 2º Ofício de Castelo do Piauí-PI.

Determina a anexação das atribuições do 2º Ofício de Castelo do Piauí-PI, extinto por força da Lei estadual n° 234/2018, ao 1º Ofício da mesma Comarca, o qual, doravante, passa a denominar-se Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Castelo do Piauí-PI, sob a responsabilidade interina do Sr. Isadora dos Santos Paiva.

Determina a cessação da interinidade da Sra. Maria de Lourdes Leal Sousa à frente do 2º Ofício de Elesbão Veloso-PI.

Determina a anexação das atribuições do 2º Ofício de Elesbão Veloso-PI, extinto por força da Lei estadual n° 234/2018, ao 1º Ofício da mesma Comarca, o qual, doravante, passa a denominar-se Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Elesbão Veloso-PI, da qual é titular o Sr. João Batista Nunes de Sousa.

Designar ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Domingos Mourão-PI, na qualidade de responsável interina

Designar DIOGO ALBER BURNIER GANIMI COSTA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Filomena-PI, na qualidade de responsável interino

Designa GUÍVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Agricolândia-PI, na qualidade de responsável interina

Designa BRUNA BORGES VAZ DA COSTA OLIVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Miguel Leão-PI, na qualidade de responsável interina

Designa MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Inhuma-PI, na qualidade de responsável interina

Designa JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Padre Marcos- PI, na qualidade de responsável interina

Designa TAÍS HELENA ALVES GUIMARÃES DA SILVA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeirais-PI, na qualidade de responsável interina

Determina o retorno do Sr. Francisco Pereira Neto, atual responsável interino pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Barro Duro - PI, para responder interinamente pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Luís Correia-PI, até que venha a ser referida serventia provida por delegatário aprovado em concurso púbico de provas e títulos;

Determina o retorno do Sr. Manoel Barbosa do Nascimento Filho, atual responsável interino pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Luís Correia - PI, para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Barro Duro - PI, até que venha a ser referida serventia provida por delegatário aprovado em concurso público de provas e títulos.

Decreta funcionamento facultativo no dia 21/06/2019 (sexta-feira), para as Serventias Extrajudiciais em todo o Estado do Piauí

Designa KALINNE MARIA LEITE COSTA LIMA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Monsenhor Hipólito-PI, na qualidade de responsável interina

Designar LUCIANA CARRILHO DE MORAES para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Simões-PI, na qualidade de responsável interina

Determina a anexação das atribuições do 2º Cartório de Notas e Registro Civil da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, extinto por força da Lei estadual n° 234/2018, ao 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis da mesma Comarca, o qual, doravante, passa a denominar-se Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, da qual é interina a Sra. Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva.

Estabelece a ESCALA DE PLANTÃO DAS SERVENTIAS desta Capital

Determina a ANEXAÇÃO PROVISÓRIA da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Eliseu Martins-PI à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio-PI, até que se ultime o concurso público para delegatários do Estado do Piauí ou até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Designa OSIMAR COSTA SOUSA para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti-PI, na qualidade de responsável interino

Estabelece o funcionamento facultativo para as Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 18/04/2019 (quinta-feira da semana santa).

A presente determinação não se aplica ao plantão das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Designa JANAINA FIGUEIREDO TORRES DE MELO MOURA para responder pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Eliseu Martins-PI, na condição de responsável interino

Designa JANAINA FIGUEIREDO TORRES DE MELO MOURA para responder interinamente pela referida Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Manoel Emídio-PI

Designa SILVIA LOPES MARTINS para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Marcolândia-PI

Designa MARIA HILDA SILVA FEITOSA, titular da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de José de Freitas-PI, para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 5º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Teresina-PI

Determina a cessação da interinidade de ÂNGELA MARIA GRANDINI DE ARAÚJO FERREIRA, com o seu afastamento definitivo das funções de responsável interina pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Batalha-PI

Designa GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Floriano-PI

Designa ÂNGELA MARIA GRANDINI DE ARAÚJO FERREIRA para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Guadalupe-PI

Designa o titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas de Piripiri-PI, o Sr. JONATAS MELO, para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Capitão de Campos-PI

Delega poderes ao Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Designa WILSON BARBOSA PEREIRA para responder pelo Cartório do 1º Ofício de Água Branca/PI, na qualidade de responsável interino

Designa LEONARDO EVANGELISTA BEZERRA para responder pelo referido Serviço Extrajudicial do Ofício Único de Miguel Alves/PI, na qualidade de responsável interino

Designa ILANA MASCARENHAS PARANAGUÁ como INTERINA dos Cartórios Únicos de Gilbués-PI e Monte Alegre-PI