CEVID promove evento de apresentação do Programa Girassol para servidoras terceirizadas do TJ-PI

Publicado por: Rodrigo Araújo

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) promoveu um evento com o objetivo de apresentar o Programa Girassol para as servidoras terceirizadas que atuam na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Na ocasião, as servidoras puderam conhecer sobre as medidas implantadas pelo Programa Girassol.

O evento, que foi mediado pela juíza e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, contou com a participação da secretária geral da CGJ, Núbia Fontenele, que parabenizou a Coordenadoria pela iniciativa e reafirmou a necessidade de ações voltadas para orientação e proteção de servidoras e magistradas, e com a assistente social da CEVID, Leina Mônica Sousa, que apresentou aspectos da temática violência doméstica e familiar contra a mulher para as servidoras presentes.

Na oportunidade, também foi repassada para as servidoras uma cartilha com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre os locais de denúncia da Rede de Atendimento e a estrutura de atendimentos e suporte existentes no Tribunal para as que estejam em situação de violência. Confira aqui.

Sala de acolhimento do ‘Girassol’ garante privacidade nos atendimentos

O Programa Girassol é uma iniciativa da CEVID, decorrente da Resolução Nº 366, de 3 de julho de 2023, do TJ-PI, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Judiciário piauiense. Essa política foi desenvolvida em consonância com a Recomendação nº. 102, de 19 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que direciona aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.

Visando a implementação efetiva dessa política no TJ-PI, a CEVID propõe ações que visam conferir maior eficiência à garantia de um ambiente seguro e igualitário para as mulheres que atuam no âmbito do Tribunal. Através do Programa Girassol, são desenvolvidas ações preventivas em Teresina e nas comarcas do interior do Estado.

Confira fotos do evento