Na manhã da última quinta-feira (14), a juíza Carla Lucena e o juiz João de Castro, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, realizaram visita às instalações da Casa da...
O presidente da República Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, , e não mais uma qualificadora do crime de homicídio, passando a ter a maior pena...
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) divulgou relatório das ações desenvolvidas durante agosto, mês voltado ao...
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou de audiência pública promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres...
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda...
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